03/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 20:44

Recebidos os autos
09/07/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:43

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711538-69.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAMARA MELO GUSTAVO REQUERIDO: RAFAEL SILVA DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o requerido não apresentou todos os documentos exigidos, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade à parte ré.

Ademais, o processo está devidamente instruído, sendo desnecessária a dilação probatória.

Preclusa, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 1
10/01/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 17:04

Recebidos os autos
09/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:04

Outras decisões
09/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/03/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711538-69.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) REQUERENTE: JAMARA MELO GUSTAVO REQUERIDO: RAFAEL SILVA DA CONCEICAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou contestação TEMPESTIVAMENTE (ID 186631450 ).

Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, se manifestar em Réplica quanto à contestação ofertada pela ré, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, ficam as partes intimadas (autor e réu) a, no prazo comum de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade de cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverá indicar a modalidade, o objeto, os quesitos, bem como eventuais assistentes técnicos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Samambaia - DF, 20/02/2024 QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA 2ª Vara Cível de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
20/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0711538-69.2022.8.07.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JAMARA MELO GUSTAVO Réu: RAFAEL SILVA DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Rejeito a preliminar alegada, tendo em vista que a cessão de ID n. 132036652 foi realizada entre os demandantes e que a legitimidade passiva cabe àquele contra quem a pretensão da autora - qual seja, a de ver transferidos o financiamento e a propriedade do imóvel - é exercida.

Eventual irresponsabilidade do réu pelas obrigações pretendidas pela requerente é questão meritória.

Presentes, portanto, as condições da ação. À luz da boa-fé processual, tendo em vista o conteúdo da ata da audiência realizada e a ausência de informação acerca do efetivo cumprimento do mandado de ID n. 137651159, devolvo ao requerido o prazo para contestação.

Fica a parte intimada a contestar a demanda, em 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deve apresentar, sob pena de indeferimento da justiça gratuita: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Apresentada defesa, intime-se a autora a apresentar réplica, caso queira, retornando os autos conclusos para que se verifique a necessidade de dilação probatória.

Por fim, a despeito de a requerente mencionar em ID n. 156075172 que o réu continua inadimplente quanto aos valores que acordou lhe pagar, esclareço que o julgamento está adstrito aos pedidos de mérito, pelo princípio da congruência, repousando a demanda unicamente na obrigação de fazer pleiteada na exordial.

Datada e assinada eletronicamente. 2
11/01/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 16:44

Recebidos os autos
10/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/05/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
27/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
27/02/2023 16:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2023 00:13

Recebidos os autos
26/02/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/12/2022 20:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/09/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2022 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2022 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2022 18:05

Recebidos os autos
14/09/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/07/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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