08/08/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:40

Processo Desarquivado
02/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:10

Publicado Ata em 25/07/2024.
25/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 00:00

Intimação

Data: 22.07.2024 Autos: 0709726-40.2023.8.07.0014 Espécie: Crimes contra a honra Querelante: Camila Alves Ribeiro Cardoso CPF: *12.***.*77-50 Advogados: Pedro Enrique Pereira Alves da Silva Veronica Teodoro de Jesus Jose Carlos Alves da Silva OAB/DF: OAB/DF: OAB/DF: 39.901 70.938 8.079 Testemunhas do Querelante Gina Celia Alves de Ribeiro Lohane de Oliveira Pinheiro Nayara Diniz Rodrigues Querelado: Caio de Souza Ramos CPF: *00.***.*00-59 Advogado: Defensoria Pública OAB/DF: DPDF Testemunhas do Querelado: MM.

Juiz: Dr.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 22 dias do mês de julho de 2024, às 15h10min, aberta a audiência, feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Igor Magalhães Gaioso; a querelante, acompanhada de seu patrono, Dr.

Pedro Enrique Pereira Alves da Silva; o querelado; e as testemunhas Gina Celia Alves de Ribeiro, Lohane de Oliveira Pinheiro e Nayara Diniz Rodrigues.

Participaram da audiência designada, por meio do aplicativo denominado Microsoft Teams ou, ainda, presencialmente no fórum, ficando a cargo da parte optar pelo meio a se fazer presente à assentada, ressaltando-se que o Magistrado conduziu a audiência presencialmente no Fórum do Guará.

Iniciados os trabalhos, realizou-se uma tentativa de conciliação e de composição civil que restou frutífera nos seguintes termos: a parte requerida fez um pedido público de desculpas, conforme mídia anexa.

A título de indenização por danos morais, comprometeu-se a pagar a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em três parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais), com vencimentos nos dias 22/08, 22/09 e 22/10 do ano em curso, devendo os referidos depósitos serem feitos em conta a ser indicada pela querelante (ou pix).

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo.

Pelo MM.

Juiz foi dito: “ Como composição civil, homologo os termos do acordo entabulado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando extinto o processo”.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata, que foi por mim, Eunice Castilho S.

Lopes, digitada.

Em razão da realização da audiência de forma híbrida, foram dispensadas as assinaturas dos participantes.

O ato foi realizado por servidor público do quadro deste Tribunal, responsável pela lavratura desta Ata, que por isso possui fé pública.
23/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 15:10, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
23/07/2024 11:27

Composição Civil dos Danos
23/07/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 03:59

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:22

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:21

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:20

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 17:41

Expedição de Ofício.
25/06/2024 17:41

Expedição de Ofício.
25/06/2024 17:41

Expedição de Ofício.
25/06/2024 15:43

Expedição de Ofício.
18/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 15:10, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
06/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
02/02/2024 17:07

Recebidos os autos
02/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/02/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0709726-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: CAMILA ALVES RIBEIRO CARDOSO REPRESENTADO: CAIO DE SOUZA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo da querelante por mais 10 dias.

Após, ao MP.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 17:59:55.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
15/01/2024 19:29

Recebidos os autos
15/01/2024 19:29

Deferido o pedido de CAMILA ALVES RIBEIRO CARDOSO - CPF: *18.***.*89-49 (AUTOR).
15/01/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/01/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de CAMILA ALVES RIBEIRO CARDOSO em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:07

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 14:22

Recebidos os autos
27/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
24/11/2023 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
07/11/2023 16:40

Recebidos os autos
07/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:40

Rejeitada a queixa
07/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/11/2023 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 10:09

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
25/10/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
20/10/2023 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 18:32

Recebidos os autos
20/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:32

Declarada incompetência
19/10/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
19/10/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:14

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
18/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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