18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709605-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REU: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA SENTENÇA MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES e META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 245708118.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com espeque no inciso I do art. 487 do CPC.

Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Havendo pedido para início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte sucumbente para cumprir voluntariamente a obrigação, em até 15 dias, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de setembro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
16/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709605-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REU: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove a parte ré a quitação da última parcela do ajuste de ID 245708118.

Prazo de 15 dias.

Vindo comprovação, retornem conclusos para homologação do ajuste.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de setembro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
10/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:28

Recebidos os autos
09/09/2025 19:28

Deferido o pedido de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: *50.***.*59-91 (AUTOR).
09/09/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/08/2025 10:05

Juntada de Petição de acordo
11/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:53

Recebidos os autos
23/07/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2025 01:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2025 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709605-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REU: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, designo Audiência Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 30/07/2025 15:30.

Endereço: Vara Cível, Fórum Des.

Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

Importa-se a desistência das testemunhas ausentes, exceto quando cumprido o disposto do art. 455, § 1º.

Intimem-se as partes para depoimento pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente.
24/06/2025 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 15:30, Vara Cível do Riacho Fundo.
07/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:31

Recebidos os autos
08/04/2025 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/08/2024 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/08/2024 16:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 02:49

Recebidos os autos
06/08/2024 02:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709605-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REU: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no NUVIMEC, para o dia 07/08/2024 16:00 a ser realizada na SALA 30 - 3NUV.

O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pelo qual ocorrerá a audiência, será feito pelo LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-30-16h-3NUV Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos poderão participar da audiência em videoconferência; A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo link acima, ou por aplicativo gratuito, nos celulares e tablets, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61 3103-9390 no horário de 12h às 19h Riacho Fundo I, DF Documento datado e assinado eletronicamente .
18/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
17/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 19:55

Recebidos os autos
13/06/2024 19:55

Deferido o pedido de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: *50.***.*59-91 (AUTOR).
25/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:49

Juntada de Petição de especificação de provas
03/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709605-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei réplica.

Manifestem-se as partes em especificação de provas.

Documento assinado e datado eletronicamente.
20/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:12

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709605-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REU: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
22/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Trata-se de ação pelo procedimento comum.

Cite-se.
04/01/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:03

Recebidos os autos
19/12/2023 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: *50.***.*59-91 (AUTOR).
19/12/2023 18:03

Deferido o pedido de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: *50.***.*59-91 (AUTOR).
18/12/2023 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/12/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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