22/03/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 16:21

Processo Desarquivado
14/03/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:18

Processo Desarquivado
14/03/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:14

Transitado em Julgado em 05/03/2024
18/02/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/02/2024 17:32

Recebidos os autos
09/02/2024 17:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de LUCAS NOGUEIRA DA CUNHA REGO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Ante as respostas aos ofícios informando que não há endereços em nome do Executado, intime-se o Exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/01/2024 15:16

Recebidos os autos
08/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 11:55

Juntada de comunicações
19/12/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 16:04

Juntada de comunicações
18/12/2023 13:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:53

Expedição de Ofício.
07/12/2023 16:52

Expedição de Ofício.
30/11/2023 21:00

Recebidos os autos
30/11/2023 21:00

Deferido o pedido de LUCAS NOGUEIRA DA CUNHA REGO - CPF: *30.***.*97-15 (EXEQUENTE).
24/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/11/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 22:41

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:28

Recebidos os autos
02/10/2023 17:27

Outras decisões
26/09/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/08/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:09

Recebidos os autos
31/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/07/2023 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 13:28

Recebidos os autos
12/07/2023 13:28

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/06/2023 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:50

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 14:25

Expedição de Certidão.
13/05/2023 10:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2023 18:49

Expedição de Mandado.
23/03/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/03/2023 17:45

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 23:51

Expedição de Certidão.
26/02/2023 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 22:18

Juntada de Certidão
03/02/2023 22:17

Expedição de Mandado.
26/01/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:25

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 14:37

Expedição de Certidão.
26/12/2022 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 12:47

Expedição de Mandado.
04/12/2022 17:07

Recebidos os autos
04/12/2022 17:07

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/11/2022 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2022 22:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/11/2022 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2022 13:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2022 13:43

Expedição de Certidão.
15/11/2022 19:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2022 19:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/11/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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