14/03/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 14:54

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 15:07

Recebidos os autos
09/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756692-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para atender à solicitação do Ministério Público, id. 181274918, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/01/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 17:46

Recebidos os autos
10/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:46

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 16:42

Recebidos os autos
06/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 16:48

Recebidos os autos
05/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:39

Recebidos os autos
04/10/2023 14:39

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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