23/01/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/01/2024 13:39

Transitado em Julgado em 17/01/2024
18/01/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0745503-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RE: ALANIA MARIA ALVES DE MOURA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA CERTIFICO E DOU FÉ que a Sentença constante no ID 183123649, foi enviada à publicação no DJe, sendo este o teor de seu dispositivo: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, de modo que ABSOLVO a acusada ALANIA MARIA ALVES DE MOURA, com qualificação conhecida nos autos, da imputação que lhe foi irrogada na denúncia, o que faço com arrimo no que preceitua o artigo 386, caput, inciso VII, do Código Penal.

Sem custas.

Expeça-se Alvará de Soltura, com a advertência expressa de que se por outro motivo não se encontrar presa.

Transitando em julgado esta sentença, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.

NELSON FERREIRA JUNIOR, Juiz de Direito ".

Brasília-DF, 16/01/2024 14:26.

JANETE GONCALVES RIBEIRO Servidor Geral
16/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
15/01/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:40

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:43

Expedição de Mandado.
08/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:17

Recebidos os autos
08/01/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
08/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/12/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:33

Recebidos os autos
13/12/2023 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
13/12/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:14

Expedição de Ata.
06/12/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
06/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:26

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 18:13

Desentranhado o documento
04/12/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 14:03

Expedição de Mandado.
28/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:31

Recebidos os autos
28/11/2023 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
27/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 13:33

Juntada de Ofício
13/11/2023 13:31

Expedição de Mandado.
12/11/2023 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
10/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:18

Recebidos os autos
10/11/2023 07:17

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/11/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
09/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:47

Expedição de Mandado.
09/11/2023 12:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2023 10:23

Recebidos os autos
09/11/2023 10:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/11/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
07/11/2023 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 19:02

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
06/11/2023 17:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/11/2023 14:41

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 12:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2023 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/11/2023 12:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/11/2023 12:44

Homologada a Prisão em Flagrante
04/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 11:41

Juntada de gravação de audiência
04/11/2023 10:18

Juntada de Certidão
04/11/2023 10:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2023 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/11/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 17:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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