TJDFT - 0740982-43.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 16:51
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 09:21
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
27/09/2024 02:15
Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:15
Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 12/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:18
Publicado Ementa em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
05/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 14:05
Prejudicado o recurso
-
02/09/2024 12:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 13:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/07/2024 13:38
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/07/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
30/07/2024 13:10
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
30/07/2024 13:08
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 17:03
Recebidos os autos
-
11/07/2024 13:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
11/07/2024 02:17
Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 02:17
Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 10/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 19:01
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
21/06/2024 17:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/06/2024 02:30
Publicado Ementa em 19/06/2024.
-
19/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
19/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
19/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
10/06/2024 20:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 14:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/04/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/04/2024 02:17
Decorrido prazo de ADEMIO OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:17
Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:17
Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:16
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
15/04/2024 02:16
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
13/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
13/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
22/03/2024 13:20
Recebidos os autos
-
21/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
19/03/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:17
Publicado Despacho em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0740982-43.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ CEZAR DA SILVA AGRAVADO: ELEVADORES OTIS LTDA, ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME DESPACHO Nada a prover em relação aos embargos de declaração opostos, ID 56488553, uma vez que o Despacho de ID 55851962 não possui conteúdo decisório, tendo em vista que se limitou a declarar a necessidade de reinclusão em pauta do presente recurso, para a retificação do julgamento, ante a ocorrência de erro material.
Int.
Brasília/DF, 13 de março de 2024.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora -
13/03/2024 20:15
Recebidos os autos
-
13/03/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 02:24
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 12:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
12/03/2024 11:37
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0740982-43.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ CEZAR DA SILVA AGRAVADO: ELEVADORES OTIS LTDA, ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.
Int.
Brasília/DF, 11 de março de 2024.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora -
11/03/2024 15:30
Recebidos os autos
-
11/03/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 13:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
07/03/2024 02:18
Decorrido prazo de ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:18
Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0740982-43.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ CEZAR DA SILVA AGRAVADO: ELEVADORES OTIS LTDA, ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME DESPACHO Sobre a certidão de ID 55690950, e tendo em vista a decisão de ID 55379860, que julgou prejudicado o presente agravo, com determinação de retirada de pauta de julgamento, faz-se necessária a reinclusão em pauta do presente recurso, para a retificação do julgamento, ante a ocorrência de erro material, quanto à manutenção do recurso na 1ª Sessão Virtual desta 6ª Turma, sobretudo ante notícia superveniente de decretação de falência da empresa ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA – ME, nos autos do processo n.0712928-56.2022.8.07.0015, o que impossibilita o levantamento pelo credor dos valores depositados em conta judicial.
Int.
Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora -
16/02/2024 17:45
Recebidos os autos
-
16/02/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 19:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
08/02/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 13:51
Conhecido o recurso de LUIZ CEZAR DA SILVA - CPF: *52.***.*50-06 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
01/02/2024 17:24
Recebidos os autos
-
01/02/2024 17:24
em cooperação judiciária
-
01/02/2024 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/01/2024 14:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
-
29/01/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 02:18
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
11/01/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0740982-43.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ CEZAR DA SILVA AGRAVADO: ELEVADORES OTIS LTDA, ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME DESPACHO A agravada, MASSA FALIDA DE ED MAX EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEIS LTDA ME, informa que, em 17/11/2023, houve a decretação de falência da empresa.
Afirma que, nos termos do art. 76 da Lei n. 11.101/2005, cabe exclusivamente ao Juízo falimentar a realização dos atos de constrição de ativos da massa falida e o prosseguimento de execuções contra a massa.
Dessa forma, afirma que o presente agravo perdeu o objeto, logo, pugna pela extinção presente recurso.
Manifeste-se o agravante, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Int.
Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora -
16/12/2023 07:31
Recebidos os autos
-
16/12/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 14:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
-
30/11/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/11/2023 19:04
Recebidos os autos
-
16/11/2023 19:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 02:18
Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:51
Juntada de entregue (ecarta)
-
17/10/2023 03:00
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
04/10/2023 02:29
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 16:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 16:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
01/10/2023 17:14
Recebidos os autos
-
01/10/2023 17:14
Concedida em parte a Medida Liminar
-
27/09/2023 13:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
26/09/2023 18:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/09/2023 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/09/2023 14:12
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:12
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
26/09/2023 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
25/09/2023 18:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/09/2023 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/09/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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