21/10/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:08

Recebidos os autos
16/10/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
18/09/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 23:41

Recebidos os autos
17/09/2024 23:41

Determinado o arquivamento
16/09/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/09/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 17:56

Recebidos os autos
04/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:55

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:25

Expedição de Ofício.
12/06/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

1.

Tendo em conta a existência de valores partilhados e, considerando que a herdeira Júlia Carvalho Phelippe é menor de idade - Num. 135143944 - Pág. 1, defiro o pedido veiculado na petição de id.

Num. 195200072 - Pág. 1. 2.

Assim, oficie-se à Caixa Econômica Federal, (PAB-Fórum da Ceilândia) para que proceda à abertura de conta poupança vinculada a este Juízo e em nome da menor Júlia Carvalho Phelippe, bloqueada para saques, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Na mesma oportunidade, advirta-a de que o descumprimento à ordem legal constitui crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. 4.

Após, vindo a resposta da CEF, prossiga com o cumprimento das determinações contidas na sentença de id.

Num. 192237387 - Pág. 1, devendo a Secretaria, expedir ofício o Banco Itaú, agência 8394 – conta nº 24.063-7 para que transfira para a conta-poupança mencionada nos itens anteriores, o valor correspondente à cota parte da menor Júlia Carvalho Phelippe, conforme descriminado no formal de partilha (Num. 183829739 - Pág. 2), enviando para este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópias dos documentos comprobatórios da realização da operação. 5.

Em seguida, após parecer ministerial e, se não houver outros requerimentos, arquivem-se os autos, conforme determinado na sentença de ID Num. 192237387 - Pág. 1/2.

CEILÂNDIA-DF, 27 de maio de 2024.

Leonardo Maciel Foster JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
27/05/2024 19:56

Recebidos os autos
27/05/2024 19:56

Deferido o pedido de FERNANDO FREITAS PHELIPPE - CPF: *23.***.*79-53 (REQUERENTE).
02/05/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
30/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:11

Expedição de Termo.
24/04/2024 15:55

Transitado em Julgado em 24/04/2024
22/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 18:27

Recebidos os autos
10/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:27

Homologado o pedido
23/02/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
23/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:57

Recebidos os autos
22/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
23/01/2024 05:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
22/01/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0710350-93.2021.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDO FREITAS PHELIPPE INVENTARIADO: FLAVIO FREITAS PHELIPPE, MARIA DO ROSARIO PHELIPPE HERDEIRO: FABIO FREITAS PHELIPPE, FLAVIA FREITAS PHELIPPE, BARBARA DE QUEIROZ PHELIPPE, BRUNNA DE QUEIROZ PHELIPPE, FLAVIO PAIS DIAS PHELIPPE, J.

C.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETH BISPO DE QUEIROZ, ARISKELMA CARVALHO PHELIPPE CERTIDÃO Nos termos do item 2 da decisão ID 178493638, manifestem-se o inventariante e os herdeiros acerca do esboço de partilha juntado aos autos pela Contadoria Judicial (ID 183829739), no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, faça-se vista dos autos ao Ministério Público.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 12:35:08.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
17/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 00:24

Recebidos os autos
17/01/2024 00:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
16/01/2024 00:00

Intimação

1.

Retornem os autos ao contador partidor para, no prazo de 5 dias, elaborar novo formal de partilha, devendo, para sua feitura, observar as retificações apontadas na petição Num. 175133935 - Pág. 1/3. 2.

Intimem-se, em seguida, o inventariante e herdeiros para se manifestarem quanto ao novo esboço, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, e, após, intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Não havendo requerimentos, faça-se conclusão para sentença. 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 12 de janeiro de 2024.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
15/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:45

Recebidos os autos
12/01/2024 17:45

Outras decisões
19/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/10/2023 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:12

Expedição de Certidão.
15/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
01/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:22

Recebidos os autos
01/09/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 09:46

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
07/07/2023 22:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
23/06/2023 03:13

Recebidos os autos
23/06/2023 03:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
24/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:43

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:46

Recebidos os autos
03/04/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
31/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 16:51

Recebidos os autos
30/03/2023 16:51

Outras decisões
17/03/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:55

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:53

Recebidos os autos
23/02/2023 16:53

Indeferido o pedido de FERNANDO FREITAS PHELIPPE - CPF: *23.***.*79-53 (INVENTARIANTE)
16/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/02/2023 14:17

Recebidos os autos
08/02/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2022 17:39

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:35

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 17:35

Desentranhado o documento
09/11/2022 19:09

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS PHELIPPE em 04/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 23:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
18/07/2022 14:42

Recebidos os autos
18/07/2022 14:42

Determinada a emenda à inicial
13/07/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/06/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 12:17

Expedição de Termo.
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
12/05/2022 16:10

Recebidos os autos
12/05/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/02/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 11:02

Recebidos os autos
28/01/2022 11:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/07/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
30/06/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
22/06/2021 10:17

Recebidos os autos
22/06/2021 10:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/05/2021 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2021 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
26/04/2021 15:27

Juntada de Certidão
26/04/2021 15:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/04/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2021

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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