01/11/2024 10:58

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 17:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 17:15

Juntada de Ofício de requisição
07/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:04

Expedição de Certidão.
03/08/2024 21:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 12:51

Recebidos os autos
31/07/2024 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 10:59

Transitado em Julgado em 18/07/2024
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de LEIDE MARIA TORRES em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:08

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:52

Recebidos os autos
25/06/2024 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 01:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749531-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIDE MARIA TORRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 14:51:09.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
12/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749531-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIDE MARIA TORRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/01/2024 19:38

Recebidos os autos
10/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:16

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:37

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:29

Recebidos os autos
08/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:29

Outras decisões
31/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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