TJDFT - 0740959-94.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 11:44
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 03:49
Decorrido prazo de AGNEL TAVARES FELICIANO em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.
Número do Processo: 0740959-94.2023.8.07.0001 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto: Estelionato (3431) Autor: AGNEL TAVARES FELICIANO Réu: Não encontrado DECISÃO
VISTOS.
ID 194952537 - ARQUIVEN-SE os autos conforme determinado anteriormente (ID 181787205).
Intime-se.
Cumpra-se.
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.
Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code. -
29/04/2024 21:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:01
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:01
Determinado o arquivamento
-
29/04/2024 14:01
Determinado o Arquivamento
-
29/04/2024 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
29/04/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 03:43
Decorrido prazo de AGNEL TAVARES FELICIANO em 26/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 16:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2024 02:58
Publicado Certidão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:56
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 13:04
Recebidos os autos
-
09/04/2024 13:04
Deferido o pedido de AGNEL TAVARES FELICIANO - CPF: *58.***.*34-53 (REQUERENTE).
-
09/04/2024 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
09/04/2024 04:08
Processo Desarquivado
-
08/04/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
13/01/2024 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
-
12/01/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.
Número do Processo: 0740959-94.2023.8.07.0001 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto: Estelionato (3431) Autor: AGNEL TAVARES FELICIANO Réu: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO
VISTOS.
ID 181781593 - Certificou-se nos autos, a devida retirada e inclusão das restrições judiciais no veículo TOYOTA, Modelo: COROLLA ALTIS20FX, Ano/Modelo: 2012/2013, Placa OBF 2417/DF, Chassis: 9BRBD48EXD2580588, Renavan: 0048085180), via sistema RENAJUD.
ID 181180993 - Oficie-se ao DETRAN/DF, conforme solicitado pelo requerente.
Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais.
Sem recurso, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.
Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code. -
11/01/2024 18:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/01/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 04:13
Decorrido prazo de AGNEL TAVARES FELICIANO em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 13:07
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 18:51
Recebidos os autos
-
13/12/2023 18:51
Determinado o arquivamento
-
13/12/2023 18:51
Outras decisões
-
13/12/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:44
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
11/12/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:36
Expedição de Alvará.
-
11/12/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 03:01
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
17/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 16:30
Expedição de Termo.
-
14/11/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 16:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/11/2023 16:22
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 16:22
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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09/11/2023 08:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
08/11/2023 18:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 06/11/2023.
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03/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 12:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/10/2023 03:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 17:09
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:09
Indeferido o pedido de AGNEL TAVARES FELICIANO - CPF: *58.***.*34-53 (REQUERENTE)
-
25/10/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
25/10/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 04:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 15:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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