26/02/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
24/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
23/02/2024 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
29/01/2024 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/01/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
13/01/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
12/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:04

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:19

Expedição de Ofício.
11/01/2024 17:07

Transitado em Julgado em 11/01/2024
11/01/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 16:37

Recebidos os autos
11/01/2024 16:37

Extinto o processo por desistência
11/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/01/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2024 16:49

Recebidos os autos
10/01/2024 16:49

Outras decisões
10/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/01/2024 14:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/01/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 12:23

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700501-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: G.

B.

M.

IMPETRADO: ANA PAULA PORFÍRIO DE SOUZA., DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, para que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a adequação da peça de ingresso às normas do procedimento comum (arts. 318 e seguintes do CPC), de modo a ajustá-la à pretensão (ação de obrigação de fazer) a ser deduzida, em face do estabelecimento particular de ensino, pela via cognitiva capaz de possibilitar exame exauriente e dilação probatória.

A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça (consolidada), com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, sendo dispensada a juntada, em duplicidade, de documentos já acostados à primeira peça de ingresso.

Transcorrido o prazo assinalado, voltem imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
09/01/2024 17:38

Recebidos os autos
09/01/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/01/2024 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 19:18

Recebidos os autos
08/01/2024 19:18

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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