22/04/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:38

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 19:39

Recebidos os autos
27/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 19:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:36

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762707-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO NOVAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 21:17

Recebidos os autos
11/09/2024 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 18:47

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de MARILUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO NOVAIS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de MARILUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO NOVAIS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de MARILUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO NOVAIS em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:06

Recebidos os autos
31/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
26/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762707-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO NOVAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762707-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO NOVAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/01/2024 19:00

Recebidos os autos
10/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:00

Outras decisões
18/12/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:30

Recebidos os autos
20/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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