11/07/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:00

Juntada de consulta sisbajud
03/06/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/05/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/05/2025 18:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/05/2025 15:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/05/2025 15:48

Recebidos os autos
14/05/2025 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
28/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:57

Recebidos os autos
16/10/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
11/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 40.000,00 [quarenta mil reais], corrigido monetariamente pelo INPC desde 29/01/2021, data do último pagamento realizado pelo réu, e, ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em face da sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento, em 60% para o réu e em 40% ao autor, das custas e despesas processuais.

No que se refere aos honorários advocatícios, condeno a parte requerida ao pagamento de 10% do valor da condenação e a parte autora a 10% sobre o valor dos pedidos de danos morais e de pagamento de atualização monetária e de juros de mora, vedada a compensação, conforme disposto no art. 85, §§ 2º e 14, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
19/08/2024 11:46

Recebidos os autos
19/08/2024 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/07/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 17:16

Recebidos os autos
18/03/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706526-84.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu " in albis" o prazo para manifestação do réu.

Cumpram as partes as determinações contidas na decisão retro.

Documento assinado e datado eletronicamente.
15/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:23

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
15/11/2023 19:28

Recebidos os autos
15/11/2023 19:28

Outras decisões
29/09/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
25/07/2023 22:46

Juntada de Petição de réplica
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 15:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
04/05/2023 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 13/04/2023 23:59.
09/04/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2023 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
03/03/2023 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 15:19

Recebidos os autos
02/03/2023 15:19

Deferido o pedido de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO - CPF: *40.***.*36-40 (REQUERENTE).
04/11/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/10/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 09:47

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
14/09/2022 13:29

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO - CPF: *40.***.*36-40 (REQUERENTE) em 13/09/2022.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO em 13/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 13:26

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:16

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 19:26

Recebidos os autos
15/08/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/02/2022 17:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2022 17:58

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2022 12:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2022 12:01

Expedição de Certidão.
14/02/2022 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 12:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2022 10:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 20:31

Expedição de Certidão.
13/12/2021 20:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2021 18:11

Recebidos os autos
25/11/2021 18:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DENNISSON SILVEIRA DE PINHO - CPF: *40.***.*36-40 (REQUERENTE).
25/11/2021 18:11

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 09:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de DENNISSON SILVEIRA DE PINHO em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 18:25

Recebidos os autos
21/10/2021 18:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2021 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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