28/07/2025 16:17

Juntada de consulta sisbajud
28/07/2025 14:52

Recebidos os autos
28/07/2025 14:52

Deferido o pedido de CLAUSON DE MOURA MAGALHAES - CPF: *44.***.*29-00 (EXEQUENTE).
23/07/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/07/2025 13:00

Processo Desarquivado
23/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:20

Arquivado Provisoramente
28/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700128-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUSON DE MOURA MAGALHAES EXECUTADO: JEFFERSON JOSE FABRICIO D E C I S Ã O Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Homologo o pedido de arquivamento formulado pela parte credora (ID 208750854), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Consequentemente, extingo o processo, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado.

Ademais, observo que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Isto posto, com fundamento no art. 921, inciso III, e §1º, do CPC, SUSPENDO o curso do procedimento executório pelo prazo de 1 ano (contado a partir da publicação/intimação desta decisão), e após sua fluência iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (5 anos - título executivo é sentença - art. 205 CC c/c Súmula 150 STF), cujo decurso implicará na perda da sua pretensão de recebimento.

Intime-se a parte credora.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
26/08/2024 18:35

Recebidos os autos
26/08/2024 18:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700128-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUSON DE MOURA MAGALHAES EXECUTADO: JEFFERSON JOSE FABRICIO CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Ressalte-se que na pesquisa foi encontrado veículo em nome da parte devedora, sem gravame, conforme tela juntada.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
15/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:09

Recebidos os autos
15/08/2024 17:09

Deferido o pedido de CLAUSON DE MOURA MAGALHAES - CPF: *44.***.*29-00 (EXEQUENTE).
15/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/08/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:29

Juntada de consulta sisbajud
01/07/2024 17:09

Recebidos os autos
01/07/2024 17:09

Deferido o pedido de CLAUSON DE MOURA MAGALHAES - CPF: *44.***.*29-00 (EXEQUENTE).
01/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/07/2024 14:17

Processo Desarquivado
01/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:46

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 21:25

Recebidos os autos
11/10/2023 21:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:06

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700128-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUSON DE MOURA MAGALHAES EXECUTADO: JEFFERSON JOSE FABRICIO D E S P A C H O Ciente (ID 173098613).

No mais, INTIME-SE a parte credora para ciência, bem como para indicar outros bens da parte ré passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 16:30

Juntada de comunicações
29/09/2023 14:27

Recebidos os autos
29/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/09/2023 15:49

Juntada de comunicações
21/09/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DETRAN DF em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700128-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUSON DE MOURA MAGALHAES EXECUTADO: JEFFERSON JOSE FABRICIO DECISÃO JUDICIAL COM FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual a parte autora pleiteia a suspensão da CNH da parte devedora, além de outro pleito.

Nesse toar, o artigo 139, IV do Código de Processo Civil, in verbis, assevera que: “ O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária;”.

Assim, a adoção das medidas referidas em Lei apresenta-se como instrumento importante a viabilizar a satisfação da obrigação exequenda, homenageando o princípio da busca eficiente do resultado na execução, exteriorizada de forma mais evidente e alcançando as obrigações de pagar quantia certa, já que elas atuam como ferramentas para assegurar o cumprimento de ordem judicial/adimplemento contratual exequível, ressaltando-se o caráter subsidiário dessa providência, tendo lugar depois de esgotados os meios ordinários de constrição de bens do devedor.

Nessa esteira, observo que não foi possível a penhora de bens via mandado pelas razões de IDs 124280178, 133731355, 134502613 e 140653023.

A penhora via sistema SISBAJUD restou infrutífera ou parcialmente frutífera (IDs 129551842, 162229693 e 165204514).

As penhoras via sistemas RENAJUD, INFOSEG e ONR não retornaram resultados satisfatórios (IDs 169078993, 170424018 e 170424019).

Destarte, não resta outra alternativa a não ser a adoção da medida excepcional pleiteada, de modo que DEFIRO-A (ID 170008561) para determinar que se OFICIE ao DETRAN/DF para que providencie a SUSPENSÃO da CNH do devedor JEFFERSON JOSE FABRICIO, CPF *55.***.*67-97, no prazo de 10 dias, sob pena de eventual apuração do delito de desobediência.

CONCEDO à presente decisão força de mandado/ofício.

Por outro lado, afasto o pedido de apreensão/suspensão do passaporte, porquanto este Tribunal de Justiça possui entendimento pela desproporcionalidade da medida.

Precedente: (Acórdão 1142997, Relatora: ANA CANTARINO).

Por fim, INTIME-SE a parte credora para indicar outros bens da parte ré passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
31/08/2023 17:30

Recebidos os autos
31/08/2023 17:30

Deferido em parte o pedido de CLAUSON DE MOURA MAGALHAES - CPF: *44.***.*29-00 (EXEQUENTE)
30/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:20

Recebidos os autos
29/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:55

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700128-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUSON DE MOURA MAGALHAES EXECUTADO: JEFFERSON JOSE FABRICIO CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir, intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Ressalte-se que na pesquisa foi encontrado veículo em nome da parte devedora, sem gravame, conforme tela juntada.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
18/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/07/2023 01:10

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700128-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUSON DE MOURA MAGALHAES EXECUTADO: JEFFERSON JOSE FABRICIO CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão.

SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX e, em razão do Convênio celebrado entre este Eg.

Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, nesta fase de implementação da transferência eletrônica pela Chave PIX, o sistema SOMENTE aceita a transferência com a utilização do CPF ou CNPJ das partes ou CPF dos advogados constituídos com poderes expressos para receber e dar quitação.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que informe os dados bancários ou chave PIX para efetivação da eventual transferência de valores via BANKJUS, nos termos a seguir. - Dados bancários e/ou as chaves PIX de CPF ou CNPJ das partes; - Dados bancários e/ou chave PIX de CPF (apenas CPF) de advogado constituídos; Não podem ser transferidos valores para dados bancários de terceiros, inclusive estagiários, nem para chaves PIX diversas das indicadas anteriormente via BANKJUS.

Registre-se que a transferência via PIX ocorre, em regra, na mesma data da assinatura do documento pelo magistrado.

Não havendo manifestação/indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará comum para saque na agência bancária, quando for o caso.
11/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/06/2023 13:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/06/2023 13:49

Transitado em Julgado em 01/12/2022
12/06/2023 08:20

Recebidos os autos
12/06/2023 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/06/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 15:08

Recebidos os autos
07/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/06/2023 16:12

Processo Desarquivado
06/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 21:05

Arquivado Provisoramente
01/12/2022 19:26

Recebidos os autos
01/12/2022 19:26

Extinto o processo por devedor não encontrado
01/12/2022 19:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/11/2022 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/11/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de CLAUSON DE MOURA MAGALHAES em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:48

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 19:10

Recebidos os autos
17/11/2022 19:10

Decisão interlocutória - indeferimento
14/11/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/11/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:35

Recebidos os autos
08/11/2022 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento
07/11/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/11/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 15:45

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 11:30

Expedição de Mandado.
27/09/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:23

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 15:19

Recebidos os autos
16/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
15/09/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 14/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 17:58

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:49

Recebidos os autos
06/09/2022 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 20:29

Desentranhado o documento
23/08/2022 20:28

Desentranhado o documento
23/08/2022 19:51

Recebidos os autos
23/08/2022 19:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/08/2022 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/08/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 13:35

Expedição de Mandado.
21/07/2022 13:34

Expedição de Mandado.
21/07/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 15:32

Desentranhado o documento
14/07/2022 15:21

Recebidos os autos
14/07/2022 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/07/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 19:41

Recebidos os autos
07/07/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/07/2022 00:40

Decorrido prazo de CLAUSON DE MOURA MAGALHAES em 05/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/06/2022 16:16

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/06/2022 18:53

Recebidos os autos
24/06/2022 18:53

Deferido o pedido de
23/06/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/06/2022 18:15

Processo Desarquivado
23/06/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 23:15

Arquivado Provisoramente
26/05/2022 23:15

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:27

Recebidos os autos
26/05/2022 14:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/05/2022 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de CLAUSON DE MOURA MAGALHAES em 24/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Despacho em 19/05/2022.
18/05/2022 00:39

Decorrido prazo de JEFFERSON JOSE FABRICIO em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:45

Recebidos os autos
16/05/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/05/2022 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC
16/05/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
16/05/2022 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
15/05/2022 00:12

Recebidos os autos
15/05/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:16

Expedição de Certidão.
11/05/2022 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:16

Expedição de Mandado.
14/04/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 19:37

Expedição de Certidão.
07/04/2022 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 20:35

Expedição de Mandado.
25/03/2022 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/03/2022 16:16

Recebidos os autos
25/03/2022 16:16

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/03/2022 16:33

Desentranhado o documento
23/03/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 15:32

Recebidos os autos
23/03/2022 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/03/2022 00:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 16:31

Recebidos os autos
14/03/2022 16:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2022 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/03/2022 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2022 17:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2022 16:01

Recebidos os autos
09/03/2022 16:01

Declarada incompetência
25/02/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/02/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 00:37

Recebidos os autos
20/01/2022 00:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/01/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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