13/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:51

Transitado em Julgado em 09/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709490-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO REQUERIDO: EDUARDO DE SOUSA MARTINS SENTENÇA ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de EDUARDO DE SOUSA MARTINS, em 12/12/2023 18:57:28, partes qualificadas.

Após o recebimento da inicial, mas antes da citação do réu, o autor noticiou que o celebrou com o réu acordo extrajudicial quanto ao objeto da ação, que não foi homologado.

Não há termo de acordo nos autos, o que impossibilita a homologação do ajuste.

Ante o exposto, EXTINGO O FEITO PELA TRANSAÇÃO, sem homologação do acordo, e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC), e sem honorários.

Transitado em julgado nesta data por falta de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de maio de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
09/05/2025 19:29

Recebidos os autos
09/05/2025 19:29

Homologada a Transação
08/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709490-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO REQUERIDO: EDUARDO DE SOUSA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para viabilizar a homologação do acordo de ID 222491474, junte o termo de ID 222491474, com o acréscimo de informação de que o débito parcelado se refere à obrigação cobrada nestes autos.

Outrossim, junte o termo com a assinatura do réu, de próprio punho, com firma reconhecida ou, se digital, por ferramenta reconhecida pelo ICP-Brasil ou pelo gov.br.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 14:01

Recebidos os autos
13/03/2025 14:01

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO - CNPJ: 49.***.***/0001-64 (REQUERENTE).
13/01/2025 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA MARTINS em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA MARTINS em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709490-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO REQUERIDO: EDUARDO DE SOUSA MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI.

Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (bairro, CEP, cidade, etc.).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 19:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA MARTINS em 24/06/2024 23:59.
22/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA MARTINS em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2024 14:30

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
21/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 19:00

Recebidos os autos
20/02/2024 19:00

Outras decisões
30/01/2024 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/01/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709490-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO REQUERIDO: EDUARDO DE SOUSA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial, carreando a guia de custas complementares, pois recolheu sob o valor da causa de R$3.460,37, conforme ID 181586902, fls.32/33 .

Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 14 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito DOCUMENTO FLS.

ID VALOR Procuração 8 181574334 - Ata Síndico 9/11 181574326 - Certidão de ônus/Comprovante 12/14 181586895 - Custas - - - Planilha de débitos 15/17 181586899 R$ 3.560,37 Convenção/Estatuto do Condomínio 18/31 181574332 - Termo de acordo - - - 4EI
14/12/2023 19:06

Recebidos os autos
14/12/2023 19:06

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/12/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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