25/07/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 10:05

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de LEONARDO LUCIANO LOZINO SILVA em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:27

Recebidos os autos
06/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:17

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768701-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO LUCIANO LOZINO SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768701-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO LUCIANO LOZINO SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda substitutiva de id.180215620.

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:30

Recebidos os autos
09/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:29

Outras decisões
08/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:19

Recebidos os autos
18/12/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:46

Recebidos os autos
28/11/2023 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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