10/10/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024
02/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768458-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIRLENIA COSTA BRASILEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:10:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2024 22:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/09/2024 22:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:05

Expedição de Ofício.
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:36

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:18

Recebidos os autos
25/04/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 05:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 05:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 05:09

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de GIRLENIA COSTA BRASILEIRO em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:12

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:13

Recebidos os autos
14/03/2024 22:13

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 23:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/02/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0768458-08.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 15:17:09.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
15/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:25

Recebidos os autos
28/11/2023 15:25

Outras decisões
28/11/2023 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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