24/05/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 16:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de NATALIA VIEIRA MACIEL NOGUEIRA em 16/05/2024 23:59.
01/05/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 16:51

Recebidos os autos
21/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 16:51

Denegada a Segurança a NATALIA VIEIRA MACIEL NOGUEIRA - CPF: *46.***.*59-33 (IMPETRANTE)
14/03/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700337-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NATALIA VIEIRA MACIEL NOGUEIRA IMPETRADO: DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesse passo, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do parágrafo único, do artigo 12, da Lei 12.016/2009, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2024 16:38

Recebidos os autos
11/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:38

Outras decisões
09/03/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 03:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/02/2024 23:59.
11/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de NATALIA VIEIRA MACIEL NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700337-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NATALIA VIEIRA MACIEL NOGUEIRA IMPETRADO: DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a Decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
24/01/2024 10:55

Recebidos os autos
24/01/2024 10:55

Outras decisões
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:02

Expedição de Mandado.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 06:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/01/2024 00:00

Intimação

Assim, à míngua de “fundamento relevante” (art. 7º, III, da LMS), INDEFIRO o pedido de medida liminar.
19/01/2024 19:45

Recebidos os autos
19/01/2024 19:45

Embargos de declaração não acolhidos
19/01/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/01/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 18:17

Recebidos os autos
18/01/2024 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700337-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NATALIA VIEIRA MACIEL NOGUEIRA IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rememoro que não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, a teor do disposto no art. 5, I, da Lei nº 12.016/2009.

Noticia a parte autora que a Decisão que homologou as inscrições daqueles que concorrerão pelo sistema de cotas foi impugnada por meio de recurso administrativo.

Assim, intimo a parte autora para esclarecer acerca de eventual ausência de interesse processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/01/2024 13:13

Recebidos os autos
09/01/2024 13:13

Outras decisões
08/01/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/01/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
05/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 17:41

Recebidos os autos
05/01/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/01/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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