10/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:54

Recebidos os autos
31/01/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
21/12/2024 03:12

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:51

Recebidos os autos
29/07/2024 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 14:40

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MARTINS em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:33

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:05

Recebidos os autos
21/06/2024 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700259-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700259-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:28

Recebidos os autos
09/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:28

Outras decisões
08/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/01/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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