04/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:08

Expedição de Mandado.
01/09/2025 20:24

Recebidos os autos
01/09/2025 20:24

Outras decisões
01/09/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/09/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de homologação do acordo de ID 244778637, haja vista que o termo não contém assinatura do devedor e aberta a oportunidade de ratificação da manifestação de vontade, o devedor não confirmou os termos da avença.

Assim, retomo o curso da execução.

Intime-se o credor para que: i) instrua o feito, juntando certidão atualizada da matrícula do imóvel que conste o registro da penhora de ID 240166046; ii) informe se pretende adjudicar o bem ou vê-lo em hasta pública; iii) informe se houve quitação do contrato de alienação fiduciária.

Fixo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desconstituição da penhora.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 16:23:56.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
26/08/2025 16:37

Recebidos os autos
26/08/2025 16:37

Indeferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
26/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 246087707.

Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias.

Advirto as parte que o prazo concedido não será prorrogado sem a comprovação da efetiva necessidade e que em caso de inércia das partes, o acordo não será homologado.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 15:49:56.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
13/08/2025 17:41

Recebidos os autos
13/08/2025 17:41

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
13/08/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:12

Recebidos os autos
13/08/2025 16:12

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
13/08/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 20:09

Recebidos os autos
31/07/2025 20:09

Outras decisões
31/07/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 20:36

Recebidos os autos
23/07/2025 20:36

Outras decisões
22/07/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/07/2025 19:15

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 19:15

Desentranhado o documento
22/07/2025 17:29

Recebidos os autos
22/07/2025 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/07/2025 06:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:30

Publicado Termo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

TERMO DE PENHORA Aos 23 de junho de 2025, às 09:02:26, nesta cidade de BRASÍLIA, DF, na Secretaria desta 9ª Vara Cível de Brasília, nos autos eletrônicos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo eletrônico nº. 0717893-27.2019.8.07.0001, proposta por ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-10, contra ADAO FRANCISCO ITACARAMBY - CPF/CNPJ: *69.***.*18-75, de ordem da MMª Juíza de Direito, Dra.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA, e nos termos do art. 838, do CPC/2015, foi expedido o presente TERMO DE PENHORA dos direitos aquisitivos do bem imóvel VAGA DE GARAGEM Nº 20, QD QR 312 CONJUNTO 04-A LOTE 1, SAMAMBAIA NORTE, BRASÍLIA - DF, registrado sob a matrícula n. 304381 no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF, de propriedade de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY - CPF/CNPJ: *69.***.*18-75, para garantia da importância de R$ 11.355,25 (onze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

O(s) bem(ns) havido(s) como penhorado(s), fica(m) em poder do executado, nos termos do art. 840, §2º, do CPC/2015.

O(A) executado(a) fica intimado(a), na pessoa de seu advogado, para ciência da penhora efetivada e que, como fiel depositário(a), dele(s) não poderá se desfazer, devendo zelar por sua conservação, sob as penas da lei, tudo em conformidade com a r. decisão de ID 240014858, bem como fica intimado(a) de que o prazo para oferecimento de eventual arguição será de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação, nos termos do art. 525, § 11 do CPC/2015, que somente poderá ter por objeto as questões relacionadas no artigo 525, § 1º do CPC/2015.

A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC/2015).

Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, do CPC/2015).

Eu, Gleicylea do Carmo Guimarães e Magalhães, Diretora de Secretaria, lavrei o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente por determinação da MMª Juíza de Direito, Dra.

GRACE CORREA PEREIRA.
23/06/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 13:51

Desentranhado o documento
23/06/2025 13:50

Expedição de Termo.
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação à penhora de uma vaga de garagem, formulada pelo devedor.

Aduziu-se, em abono à pretensão, que o referido bem seria impenhorável, por constituir bem de família.

Alegou-se, demais, excesso na execução.

Com vista, o credor pugnou pela rejeição das teses encampadas pelo devedor. É o relatório.

Decido.

Com total razão o credor.

Deveras, foi o próprio devedor quem indicou à penhora a referida vaga de garagem, em substituição à penhora do apartamento, o que foi aceito por este juízo na decisão de ID 234131074 devido ao fato do valor venal da vaga de garagem ser mais que suficiente para cobrir o débito exequendo.

Logo, não é lícito que ele, agora, em comportamento francamente contraditório e desprovido de boa-fé processual, alegar a apontada impenhorabilidade.

Ademais, a tese do devedor ainda contraria pacífico entendimento jurisprudencial consubstanciado por meio da súmula n. 449 do STJ, que diz: "A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora". É precisamente a situação dos autos, conforme se vê da matrícula do bem ao ID 232018346.

Não há campo profícuo,

por outro lado, para se falar em excesso de execução, pois o credor apenas reitera pleito que já foi indeferido por este juízo na decisão de ID 234131074, já preclusa.

O mesmo juízo é válido em relação ao pleito de designação de audiência de conciliação.

Do exposto, rejeito a impugnação à penhora.

Rechaço, outrossim, os cálculos apresentados pelo devedor ao ID 239098647, notadamente porque ele utilizou fator de correção monetária diferente daquele utilizado na sentença prevalecente na espécie (INPC e IPCA ao invés do IGPM).

Noutro giro, homologo os cálculos de ID 239980516 com a atualização do débito exequendo.

Anotado. À secretaria para que retifique o valor da dívida no termo de penhora expedido ao ID 236363770.

Após, concedo ao credor o prazo adicional de 5 (cinco) dias para ele comprovar a averbação da penhora dos direitos aquisitivos na forma da decisão de ID 234131074, sob pena de desconstituição da penhora.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 17:10:27.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
18/06/2025 21:03

Recebidos os autos
18/06/2025 21:03

Deferido em parte o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
18/06/2025 21:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte credora intimada a comprovar a averbação da penhora dos direitos aquisitivos na forma da decisão de ID 234131074, sob pena de desconstituição da penhora.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovada a averbação, expeça-se mandado de avaliação e intimação.

BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2025 09:33:04.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
07/06/2025 14:46

Recebidos os autos
07/06/2025 14:46

Outras decisões
07/06/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:30

Publicado Termo em 22/05/2025.
22/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:40

Recebidos os autos
30/04/2025 13:40

Deferido em parte o pedido de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY - CPF: *69.***.*18-75 (EXECUTADO)
29/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/04/2025.
28/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/04/2025 10:59

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:56

Recebidos os autos
24/04/2025 16:56

Gratuidade da justiça não concedida a ADAO FRANCISCO ITACARAMBY - CPF: *69.***.*18-75 (EXECUTADO).
24/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:51

Recebidos os autos
08/04/2025 15:51

Outras decisões
08/04/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/04/2025 09:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:00

Recebidos os autos
06/03/2025 18:00

Outras decisões
06/03/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/03/2025 16:27

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 16:36

Mandado devolvido redistribuido
25/02/2025 12:51

Recebidos os autos
25/02/2025 12:51

Outras decisões
24/02/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/02/2025 23:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 17:51

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção do pedido de ID 221950931, informo ao credor que as informações citadas sobre o imóvel (prestações e saldo negativo) encontram-se nos autos ao ID 216609243.

Em prosseguimento ao feito, encarte nos autos a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias, matrícula atualizada do imóvel no intento de comprovar a averbação da penhora requerida junto ao 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, ID 221081995, bem assim com planilha atualizada do débito.

Comprovada a averbação, prossiga-se com os atos expropriatórios na forma da decisão de ID 219202108.

BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2025 18:01:47.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
06/01/2025 02:51

Recebidos os autos
06/01/2025 02:51

Outras decisões
02/01/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:18

Publicado Termo em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 01:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:38

Expedição de Termo.
02/12/2024 11:55

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:33

Recebidos os autos
29/11/2024 10:33

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
28/11/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:57

Recebidos os autos
18/11/2024 20:57

Outras decisões
18/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/11/2024 08:29

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:11

Expedição de Ofício.
15/10/2024 16:25

Recebidos os autos
15/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:25

Outras decisões
14/10/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do provimento ao Agravo de Instrumento n. 0715559-47.2024.8.07.0000, dou continuidade aos procedimentos de penhora de imóvel.

Considerando que a certidão de ônus apresentada pelo exequente encontra-se fora do prazo de validade (ID 189608929) e de modo a garantir a atualidade das informações para prosseguimento do pedido de penhora de imóvel, ao exequente para apresentar certidão de ônus atualizada do bem, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 15:44:40.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
04/10/2024 17:26

Recebidos os autos
04/10/2024 17:26

Outras decisões
04/10/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/10/2024 06:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao executado para comprovar que o imóvel indicado à penhora na petição id 189608926 é bem de família, sendo por consequência impenhorável, sob pena de prosseguimento do feito com respectivos atos expropriatórios subsequentes.

BRASÍLIA-DF, 24 de setembro de 2024 14:24:53.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
24/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:22

Recebidos os autos
10/05/2024 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/05/2024 23:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:08

Recebidos os autos
23/04/2024 21:08

Outras decisões
23/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/04/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de instrumento de n. 0715559-47.2024.8.07.0000 (ID 193755441).

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se vir aos autos informação do desembargador-relator acerca da não concessão de efeito suspensivo para que se cumpram as ordens judiciais consignadas na decisão hostilizada.

Faculto à parte autora que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que foi atribuído efeito suspensivo ou de que a decisão objurgada foi mantida pela Colenda Turma do Eg.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 15:40:38.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
18/04/2024 15:47

Recebidos os autos
18/04/2024 15:47

Outras decisões
18/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/04/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora ainda não comprovou que o bem indicado à penhora não se trata de família.

Portanto, concedo prazo de 05 (cinco) dias para que comprove a existência de outro bem de propriedade do executado além do de matrícula nº 301228, sob pena de indeferimento do pedido de expedição de ofício à credora fiduciária para que informe a situação atual do contrato de alienação fiduciária (eventuais parcelas vencidas e vincendas).

Alternativamente, informe outros bens passíveis de penhora.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 19:01:05.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
05/04/2024 19:48

Recebidos os autos
05/04/2024 19:48

Outras decisões
05/04/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/04/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a adoção de providências pelo exequente para obtenção de informações acerca do imóvel em relação ao qual se pretende a penhora de direitos aquisitivos, bem como a análise acerca da impenhorabilidade do bem (ID 189694789), a parte autora requer a realização de intimação da instituição financeira por meio do sistema (ID 190939970). É o breve relato.

Fundamento e decido.

Indefiro o pedido de realização de comunicação pelo sistema, uma vez que a instituição financeira não é parte no processo.

Ainda, necessário que o autor indique os dados do imóvel e do contrato para a obtenção das informações, manifestando-se ainda acerca de eventual impenhorabilidade.

Assim, ao exequente para indicar os dados do imóvel e do contrato, as informações necessárias a serem obtidas junto ao credor fiduciário, bem como eventual impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

Deverá, na oportunidade, declinar endereço eletrônico para a expedição da comunicação.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:15:04.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
22/03/2024 18:26

Recebidos os autos
22/03/2024 18:26

Indeferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
22/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a indicação de bens do executado passíveis de constrição (ID 188444506), o exequente requer a penhora de imóvel em nome do executado (ID 189608926). É o breve relato.

Fundamento e decido.

Conforme destacado na decisão de ID 187331152, tratando-se de pedido de penhora de imóvel em que há anotação de alienação fiduciária, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira e o endereço para o cumprimento do mandado de intimação do credor e de apuração do valor remanescente devido.

Ainda, deverá analisar se o imóvel é bem de família e, portanto, impenhorável.

Assim, ao exequente para manifestação, nos termos desta decisão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de penhora.

I.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:10:20.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
12/03/2024 17:15

Recebidos os autos
12/03/2024 17:14

Outras decisões
12/03/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 188386453 e procedo à pesquisa, no sistema INFOJUD, da Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR) em nome do executado, tendo o resultado sido infrutífero.

Destaco, no entanto, o resultado frutífero ao ID 187360907.

Assim, ao exequente para indicar objetivamente bens do executado passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo "in albis", aguarde-se mais 30 (trinta) dias para a parte credora impulsionar o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo NOVAMENTE " in albis", intime-se a parte credora por publicação, na pessoa do advogado, e, pessoalmente OU SISTEMA (PJE) para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de configurar abandono.

I.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 15:11:19.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
02/03/2024 08:14

Recebidos os autos
02/03/2024 08:14

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
01/03/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a pesquisa de valores no sistema SISBAJUD, na forma do artigo 854 do CPC.

O documento de ID 187260055 noticia o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte devedora.

Em homenagem ao princípio da celeridade processual, promovo, de ofício, consulta aos demais sistemas conveniados, para a localização de bens penhoráveis em nome do executado. a) em relação ao Renajud: infrutífero; Considerando a indicação de veículo com anotação de roubo/furto, inviável sua constrição. b) em relação ao ONR: frutífero; Eventual pleito de penhora deverá vir instruído com cópia da matrícula atualizada do imóvel indicado e - se houver indicação de bem imóvel alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação indicada na própria matrícula) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de bem imóvel hipotecado, deverá fornecer o endereço do credor hipotecário para intimação e pedido de informações quanto ao débito hipotecário existente; - se houver bem imóvel com constrições anteriores (penhora, arresto etc.), deverá informar o valor aproximado do imóvel e o valor atualizado da constrição anterior, trazendo aos autos os respectivos documentos dos Juízos que as ordenaram, evitando a realização de penhora que se revele infrutífera; - em qualquer caso deverá analisar se o imóvel é bem de família e, portanto, impenhorável; - em qualquer caso deverá, também, observar se o valor do débito executado é significativo e, portanto, compatível como valor a ser recolhido a título de emolumentos ao serviço registral para o registro de eventual constrição. c) em relação ao Infojud: infrutífero.

Intime-se a parte credora, com prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência das respostas obtidas junto aos sistemas conveniados a este Tribunal e requerer as providências que reputar pertinentes, inclusive no que atine a eventual interesse na inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes (art. 782, §3º, CPC).

Decorrido o prazo "in albis", aguarde-se mais 30 (trinta) dias para a parte credora impulsionar o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo NOVAMENTE " in albis", intime-se a parte credora por publicação, na pessoa do advogado, e, pessoalmente OU SISTEMA (PJE) para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de configurar abandono.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 16:28:48.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
21/02/2024 20:04

Recebidos os autos
21/02/2024 20:04

Outras decisões
21/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/02/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/02/2024 10:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/02/2024 13:41

Recebidos os autos
16/02/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
16/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transcorrido o prazo para pagamento voluntário (ID 185530615), aplico multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios na mesma proporção sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do art. 523, do CPC. À parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o ora disposto.

I.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 14:44:47.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
02/02/2024 18:32

Recebidos os autos
02/02/2024 18:32

Outras decisões
02/02/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 04:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 10:54

Recebidos os autos
16/01/2024 10:54

Outras decisões
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de citação do réu (ID 183637034), uma vez que o processo se encontra na fase de cumprimento de sentença.

Tendo a intimação sido encaminhada ao endereço onde citado o réu (ID 48646943), considera-se realizada a intimação, nos termos do art. 513, § 3º, do CPC.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário (ID 179720697), aplico multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios na mesma proporção sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do art. 523, do CPC. À parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o ora disposto.

I.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 15:59:48.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
15/01/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/01/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 16:56

Desentranhado o documento
15/01/2024 16:48

Recebidos os autos
15/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717893-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA EXECUTADO: ADAO FRANCISCO ITACARAMBY CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, tendo em vista a diligência negativa (ID183055597) referente ao mandado de intimação para cumprimento de sentença (ID180510217), manifeste-se a Parte Autora sobre a referida diligência no prazo de 05 (cinco) dias nos termos da Portaria 02/2021.

BRASÍLIA -DF, 08 de janeiro de 2024 14:47:11.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
08/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/01/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/12/2023 12:08

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 06:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 17:50

Recebidos os autos
22/11/2023 17:50

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
22/11/2023 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/11/2023 16:25

Processo Desarquivado
22/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 12:41

Arquivado Definitivamente
18/05/2020 12:39

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 13:50

Recebidos os autos
20/03/2020 13:50

Juntada de Certidão
19/03/2020 14:01

Remetidos os Autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
10/03/2020 12:27

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
10/03/2020 12:27

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (AUTOR) em 10/03/2020.
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 28/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:19

Publicado Certidão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 16:23

Transitado em Julgado em 12/02/2020
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 15:43

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 15:43

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY em 29/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 04:52

Publicado Sentença em 21/01/2020.
20/12/2019 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:30

Recebidos os autos
16/12/2019 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2019 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/12/2019 18:32

Juntada de Certidão
11/12/2019 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2019 02:47

Publicado Sentença em 04/12/2019.
03/12/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 16:15

Recebidos os autos
27/11/2019 16:15

Julgado procedente o pedido
25/11/2019 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/11/2019 10:31

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (AUTOR) em 25/11/2019.
25/11/2019 10:31

Juntada de Certidão
23/11/2019 05:20

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO ITACARAMBY em 22/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 17:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/10/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2019 02:50

Publicado Decisão em 16/10/2019.
16/10/2019 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 17:47

Juntada de Certidão
11/10/2019 14:39

Recebidos os autos
11/10/2019 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
10/10/2019 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/10/2019 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2019 08:34

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA em 26/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 06:01

Publicado Decisão em 05/07/2019.
05/07/2019 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019 16:07

Recebidos os autos
02/07/2019 16:07

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2019 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/07/2019 18:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
01/07/2019 18:15

Juntada de Certidão
01/07/2019 14:42

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
01/07/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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