26/06/2025 16:33

Arquivado Provisoramente
13/06/2025 18:22

Recebidos os autos
13/06/2025 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:18

Recebidos os autos
05/05/2025 18:18

Outras decisões
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:24

Recebidos os autos
25/03/2025 18:24

Outras decisões
17/03/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 18:31

Recebidos os autos
27/02/2025 18:31

Outras decisões
20/02/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:48

Recebidos os autos
11/02/2025 18:48

Outras decisões
07/02/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:47

Recebidos os autos
27/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:47

Outras decisões
25/01/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2025 15:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707081-42.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DAVID SOMBRA PEIXOTO EXECUTADO: GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID Num. 216138338), o débito será acrescido de multa e de honorários de advogado, ambos de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC).

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos do exequente de ID Num. 220651834.

Em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC.

Com o resultado, decidirei acerca dos demais requerimentos da petição de ID Num. 213427585.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/01/2025 18:44

Recebidos os autos
09/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:44

Outras decisões
16/12/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707081-42.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DAVID SOMBRA PEIXOTO EXECUTADO: GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 216138338 e previamente ao prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas, junte, a parte exequente, a planilha atualizada da dívida, já com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, ambos de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/10/2024 17:06

Recebidos os autos
30/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:06

Outras decisões
29/10/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI em 28/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 14:13

Expedição de Mandado.
03/09/2024 07:07

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 18:42

Recebidos os autos
02/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:42

Outras decisões
27/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:43

Recebidos os autos
09/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:43

Outras decisões
07/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2024 16:22

Processo Desarquivado
07/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 08:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:06

Recebidos os autos
24/04/2024 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 16:18

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:36

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ajuizou ação monitória em desfavor de GUARA MECANICA, PNEUS E SERVIÇOS LTDA – EPP no intuito de satisfazer o crédito no valor de R$ 125.765,17 (ID Num. 168384356).

Em amparo à sua pretensão, alegou ter firmado com o réu CRÉDITO UNIFICADO SOLUÇÕES – MODALIDADE ELETRÔNICO Nº 00334515300000018860 (Operação: 4515000018860300170) atraves do qual a instituiçao financeira disponibilizou em 07/06/2022 um credito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao demandado, a ser restitudo mediante o desconto mensal em conta corrente de 23 (vinte e tres) parcelas, iguais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 7.419,83 (sete mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e tres centavos), e que não houve o cumprimento com as obrigações definidas no sobredito contrato no tocante ao pagamento do valor utilizado.

Requereu a citação do requerido para pagamento do débito.

Regularmente citado (ID Num. 187440225), o requerido não se manifestou no prazo legal, conforme certificado pelo ID Num. 190306784.

Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório.

Decido.

O processo comporta julgamento imediato, na forma do art. 355, inciso II c/c art. 701, § 2º, ambos do CPC.

A disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos efeitos da revelia, para presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Ressalto que o requerido não afastou os argumentos apresentados pela parte autora, deixando de oferecer os embargos ou promover o pagamento (ID Num. 190306784).

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, CONSTITUO de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor em relação ao CRÉDITO UNIFICADO SOLUÇÕES – MODALIDADE ELETRÔNICO Nº 00334515300000018860 (Operação: 451500001886030017); de modo que o réu tem a obrigação de pagar ao autor o valor nominal de R$ 125.765,17 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), atualizados desde o vencimento e acrescidos dos encargos contratuais e juros de mora até a data do efetivo pagamento.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

O prazo para a parte ré revel, citada pessoalmente, correrá a partir da publicação desta decisão no DJE, nos termos do art. 346 do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/03/2024 16:42

Recebidos os autos
26/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 16:37

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:04

Recebidos os autos
29/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:04

Outras decisões
29/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2024 04:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707081-42.2023.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por economia processual, defiro o pedido de requisição de informações para localização de endereços da ré via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/01/2024 18:01

Recebidos os autos
08/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:01

Outras decisões
19/12/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 09:14

Expedição de Mandado.
07/11/2023 18:42

Recebidos os autos
07/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:42

Outras decisões
31/10/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
27/09/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 17:42

Recebidos os autos
21/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:42

Outras decisões
20/09/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:57

Recebidos os autos
29/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2023 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 09:25

Recebidos os autos
28/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:25

Declarada incompetência
14/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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