11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2025 23:59.
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:00

Recebidos os autos
23/05/2025 18:00

Nomeado perito
14/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:10

Recebidos os autos
11/11/2024 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:35

Recebidos os autos
10/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700041-60.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE SOUSA CALIXTO REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA SOUSA CALIXTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para que a Parte Autora junte aos autos a autorização judicial específica do juízo da interdição/curatela.

II - Intime-se a Parte Autora da presente.

III - Escoado o prazo, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 19:41:08.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/08/2024 20:11

Recebidos os autos
15/08/2024 20:10

Outras decisões
29/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SOUSA CALIXTO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700041-60.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE SOUSA CALIXTO REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA SOUSA CALIXTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação de prazo de QUINZE DIAS para que a parte autora para promover a regularização de sua representação processual, juntando aos autos a autorização judicial específica do juízo da interdição/curatela.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 16:25:58.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/07/2024 18:06

Recebidos os autos
02/07/2024 18:06

Outras decisões
06/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:32

Recebidos os autos
03/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700041-60.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE SOUSA CALIXTO REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA SOUSA CALIXTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

III – Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 10:12:44.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/02/2024 14:20

Recebidos os autos
23/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:38

Recebidos os autos
10/01/2024 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700041-60.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE SOUSA CALIXTO REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA SOUSA CALIXTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se." Pleiteia o autor, em sede de tutela antecipada, "litteris": "a) Seja concedida LIMINARMENTE a TUTELA DE EVIDÊNCIA OU DE URGÊNCIA, vez que se encontram presentes os requisitos estabelecidos na primeira parte no inciso II e no inciso IV do art. 311 do CPC/, bem como do art. 300, do mesmo dispositivo legal, conforme demonstrado e provado por meio dos fatos, fundamento e documentos aqui apresentados e acostados; b) Sendo concedida a liminar, em caso de descumprimento da ordem, a parte Autora requer, desde já, seja determinada a fixação de multa diária em desfavor dos Réus, tendo em vista a contumácia dos Requeridos em descumprir tais ordens." O pedido precisa ser certo e determinado.

Destarte, fica o autor intimado apresentar pedidos certo e determinado, tanto no que tange aqueles formulados em sede de tutela antecipada, como em sede de mérito.

A emenda deverá vir em nova peça inicial, íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 13:28:14.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
09/01/2024 09:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 13:33

Recebidos os autos
08/01/2024 13:33

Determinada a emenda à inicial
05/01/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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