20/03/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 07:02

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS BELARMINO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707226-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ELIAS DOS SANTOS BELARMINO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o IPREV-DF.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se om Alvarás/Ofícios de transferência.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:26

Recebidos os autos
15/01/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/12/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2023 23:59.
06/10/2023 15:24

Expedição de Ofício.
05/10/2023 17:51

Expedição de Ofício.
05/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:34

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:27

Juntada de Certidão
23/07/2023 07:24

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
09/07/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS BELARMINO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS BELARMINO em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 20:46

Recebidos os autos
26/06/2023 20:46

Outras decisões
25/06/2023 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/06/2023 23:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 11:54

Recebidos os autos
23/06/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/06/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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