03/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:06

Recebidos os autos
19/04/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/03/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 13:18

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 00:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760422-74.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE DANTAS DA SILVA REQUERIDO: FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDRE DANTAS DA SILVA em face de FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 175989014 e 176011487, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 11 de janeiro de 2024, às 08:12:44.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/01/2024 21:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/01/2024 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 16:39

Recebidos os autos
11/01/2024 16:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/12/2023 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/12/2023 20:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 16:03

Recebidos os autos
13/12/2023 16:03

Indeferido o pedido de FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS - CPF: *18.***.*09-52 (REQUERIDO)
13/12/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/12/2023 18:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
24/11/2023 17:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:54

Recebidos os autos
20/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:08

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 13:42

Recebidos os autos
30/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/10/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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