26/02/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 22:29

Recebidos os autos
21/02/2024 22:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 22:29

Determinado o arquivamento
20/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/02/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 19:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:20

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA ALBUQUERQUE FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA ALBUQUERQUE FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA ALBUQUERQUE FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773621-66.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAMUEL MIRANDA ALBUQUERQUE FERREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por SAMUEL MIRANDA ALBUQUERQUE FERREIRA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, id. 183125801, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 9 de janeiro de 2024, às 15:14:52.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
15/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/01/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 18:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 18:25

Recebidos os autos
10/01/2024 18:25

Extinto o processo por desistência
09/01/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:52

Recebidos os autos
14/12/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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