17/05/2024 17:01

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:20

Recebidos os autos
13/05/2024 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2024 14:20

Indeferido o pedido de ALESSANDRO DOS REIS VALE - CPF: *02.***.*70-15 (EXEQUENTE)
09/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 14:53

Recebidos os autos
03/05/2024 14:53

Indeferido o pedido de ALESSANDRO DOS REIS VALE - CPF: *02.***.*70-15 (EXEQUENTE)
22/04/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:51

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
09/04/2024 22:14

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:21

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0714076-05.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO DOS REIS VALE EXECUTADO: LAURENI SANTOS PEREIRA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, tendo em vista que a tentativa de penhora, através do sistema RENAJUD, restou INFRUTÍFERA, uma vez que a parte devedora não possui veículo em seu nome, livre de restrições, cumpram-se as ordens precedentes, prosseguindo com a pesquisa junto ao sistema ONR.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 15:49:18.
15/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0714076-05.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO DOS REIS VALE EXECUTADO: LAURENI SANTOS PEREIRA OLIVEIRA DECISÃO Defiro os pedidos formulados pelo exequente.

Atualize-se o débito, decotando os valores pagos.

Atualize-se o valor da causa.

Em seguida, promovam-se as seguintes diligências: 1) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste inexitosa, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal.

Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferido o bloqueio para transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, inclusive de outros bens que sejam passíveis de penhora, caso necessário, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal..

Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendimento ao item "c", abaixo mencionado.

Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso a pesquisa junto ao sistema RENAJUD não tenha logrado êxito. 2) Pesquisa, junto ao sistema ONR, de bens imóveis em nome da parte executada .

Encontrado apenas 1 (um) imóvel no nome da parte executada, a sua penhora por se tratar, presumidamente, de bem de família está acobertado pela manto da impenhorabilidade nos moldes do art. 1º da Lei 8.009/90, sendo apenas possível ser afastada tal presunção com prova inequívoca da existência de outro imóvel colacionada nos autos pelo credor.

Neste sentido é o entendimento da 5ª Tuma Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: PROCESSO CIVIL.

BEM DE FAMÍLIA. ÚNICO IMÓVEL EM NOME DA PARTE.

IMPENHORABILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Comprovado ser o único imóvel em nome da parte devedora, encontra-se plenamente demonstrada a impenhorabilidade do bem. 2.

Deveria a credora comprovar a existência de outro imóvel em nome do devedor, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil. 3.

Recurso conhecido e desprovido.(Acórdão n.1047857, 07079176720178070000, Relator: ANGELO PASSARELI, Relator Designado:SEBASTIÃO COELHO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/09/2017, Publicado no DJE: 25/10/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Encontrados 2 (dois) ou mais imóveis em nome da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender por direito no derradeiro prazo de 2 (dois) dias.

Não encontrado nenhum imóvel ou encontrado apenas um imóvel, prossiga-se na tentativa de localizar bens passíveis de penhora. 3) Pesquisa, junto ao sistema INFOJUD, de declaração de imposto de renda, porventura apresentado pela executada.

Após a juntada de eventual DIRPF da executada, a exequente deverá ser intimada a se manifestar, no prazo de 03 dias, requerendo o que entender de direito.

Restando, também, infrutífera a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, dê-se ciência ao exequente e promova o imediato retorno dos autos ao arquivo provisório.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:21

Recebidos os autos
12/03/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 19:46

Recebidos os autos
11/03/2024 19:46

Deferido o pedido de ALESSANDRO DOS REIS VALE - CPF: *02.***.*70-15 (EXEQUENTE).
07/03/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Portanto, indefiro o pedido do exequente.
06/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:03

Recebidos os autos
01/03/2024 14:03

Indeferido o pedido de ALESSANDRO DOS REIS VALE - CPF: *02.***.*70-15 (EXEQUENTE)
29/02/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS REIS VALE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de LAURENI SANTOS PEREIRA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/01/2024 00:00

Intimação

Assim, acolho em parte a impugnação da executada e declaro válida a penhora da quantia de R$ 1.717,17, via sistema SISBAJUD, devendo ser liberado o saldo bloqueado remanescente.Preclusa a presente decisão, no prazo de dez dias, proceda-se à transferência do valor de R$ 1.717,17 para conta judicial, LIBERANDO-SE DE IMEDIATO O RESTANTE EM FAVOR DA EXECUTADA, e intime-se a exequente para que indique seus dados bancários, no prazo de dois dias.
15/01/2024 13:54

Recebidos os autos
15/01/2024 13:54

Outras decisões
13/01/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:33

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:53

Recebidos os autos
09/01/2024 17:53

Outras decisões
08/01/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/01/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/01/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/12/2023 16:56

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:58

Recebidos os autos
01/12/2023 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
01/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 18:00

Recebidos os autos
30/11/2023 18:00

Deferido o pedido de ALESSANDRO DOS REIS VALE - CPF: *02.***.*70-15 (EXEQUENTE).
20/11/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/11/2023 04:09

Processo Desarquivado
16/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 06:10

Arquivado Provisoramente
27/05/2019 06:10

Transitado em Julgado em 21/05/2019
27/05/2019 06:10

Juntada de Certidão
25/05/2019 01:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS REIS VALE em 21/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 07:37

Publicado Intimação em 07/05/2019.
06/05/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 13:28

Recebidos os autos
03/05/2019 13:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/04/2019 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/04/2019 11:45

Expedição de Certidão.
30/04/2019 11:45

Juntada de Certidão
25/04/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 04:05

Publicado Intimação em 23/04/2019.
22/04/2019 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 17:17

Juntada de Certidão
14/04/2019 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2019 15:52

Expedição de Mandado.
26/03/2019 10:06

Expedição de Certidão.
26/03/2019 10:06

Juntada de Certidão
19/03/2019 19:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 06:14

Publicado Intimação em 15/03/2019.
15/03/2019 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 11:33

Recebidos os autos
13/03/2019 11:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/03/2019 11:33

Decisão interlocutória - indeferimento
08/03/2019 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/03/2019 11:59

Expedição de Certidão.
08/03/2019 11:59

Juntada de Certidão
01/03/2019 10:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 05:46

Publicado Intimação em 27/02/2019.
27/02/2019 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 14:56

Juntada de Certidão
22/02/2019 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2019 03:32

Publicado Intimação em 21/01/2019.
07/01/2019 15:58

Expedição de Mandado.
20/12/2018 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 14:17

Recebidos os autos
13/12/2018 14:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/12/2018 19:02

Juntada de Certidão
10/12/2018 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/12/2018 18:13

Expedição de Certidão.
10/12/2018 18:13

Juntada de Certidão
06/12/2018 18:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 05:48

Publicado Intimação em 04/12/2018.
03/12/2018 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 18:58

Juntada de Certidão
30/11/2018 14:59

Recebidos os autos
30/11/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 23:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/11/2018 23:14

Juntada de Certidão
21/11/2018 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2018 15:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/11/2018 04:25

Publicado Intimação em 16/11/2018.
15/11/2018 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 15:41

Expedição de Mandado.
14/11/2018 13:58

Juntada de Certidão
14/11/2018 13:47

Recebidos os autos
13/11/2018 16:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
13/11/2018 16:09

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
13/11/2018 16:09

Juntada de Certidão
13/11/2018 16:07

Juntada de Certidão
13/11/2018 14:51

Expedição de Ofício.
12/11/2018 16:17

Recebidos os autos
12/11/2018 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2018 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/11/2018 18:20

Juntada de Certidão
30/10/2018 17:30

Juntada de Certidão
30/10/2018 16:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 17:36

Recebidos os autos
25/10/2018 17:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/10/2018 05:00

Publicado Intimação em 23/10/2018.
22/10/2018 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/10/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 13:49

Recebidos os autos
19/10/2018 13:49

Decisão interlocutória - deferimento
12/10/2018 08:21

Decorrido prazo de OLAVO JOSE VIANNA em 11/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/10/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 05:25

Publicado Intimação em 09/10/2018.
08/10/2018 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 15:26

Juntada de Certidão
01/10/2018 23:10

Juntada de Petição de diligência
01/10/2018 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2018 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2018 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2018 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2018 18:19

Juntada de Petição de diligência
06/09/2018 18:19

Mandado devolvido dependência
17/08/2018 02:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2018 16:44

Expedição de Mandado.
14/08/2018 14:13

Expedição de Mandado.
10/08/2018 10:39

Decorrido prazo de OLAVO JOSE VIANNA em 09/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 13:05

Expedição de Certidão.
09/08/2018 13:05

Juntada de Certidão
02/08/2018 17:14

Publicado Intimação em 02/08/2018.
02/08/2018 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 18:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 17:56

Juntada de Certidão
26/07/2018 22:07

Juntada de Petição de diligência
26/07/2018 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2018 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2018 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2018 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 19:05

Expedição de Mandado.
12/07/2018 15:51

Expedição de Mandado.
11/07/2018 19:36

Juntada de Certidão
11/07/2018 15:16

Juntada de Certidão
06/07/2018 09:14

Juntada de Certidão
03/07/2018 17:11

Expedição de Certidão.
03/07/2018 17:11

Juntada de Certidão
03/07/2018 17:10

Recebidos os autos
29/06/2018 13:06

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/06/2018 11:08

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
29/06/2018 11:08

Decorrido prazo de LAURENI SANTOS PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*75-34 (EXECUTADO) em 25/06/2018.
29/06/2018 11:07

Juntada de Certidão
26/06/2018 12:14

Decorrido prazo de LAURENI SANTOS PEREIRA OLIVEIRA em 25/06/2018 23:59:59.
04/06/2018 05:12

Publicado Intimação em 04/06/2018.
01/06/2018 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2018 19:11

Expedição de Certidão.
29/05/2018 19:11

Juntada de Certidão
29/05/2018 19:08

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2018 16:05

Recebidos os autos
29/05/2018 16:05

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2018 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/05/2018 18:07

Processo Desarquivado
28/05/2018 17:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 06:21

Arquivado Definitivamente
23/04/2018 06:20

Transitado em Julgado em 20/04/2018
23/04/2018 06:20

Juntada de Certidão
21/04/2018 05:17

Decorrido prazo de LAURENI SANTOS PEREIRA OLIVEIRA em 20/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 13:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 22:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS REIS VALE em 17/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 03:22

Publicado Intimação em 06/04/2018.
06/04/2018 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 14:00

Expedição de Certidão.
03/04/2018 14:00

Juntada de Certidão
28/03/2018 16:09

Recebidos os autos
28/03/2018 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2018 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/02/2018 08:42

Expedição de Certidão.
07/02/2018 08:42

Juntada de Certidão
30/01/2018 18:12

Juntada de Certidão
30/01/2018 10:59

Juntada de Petição de contestação
25/01/2018 15:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 14:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
23/01/2018 14:35

Audiência Conciliação realizada - 23/01/2018 11:20
22/01/2018 15:57

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
10/01/2018 09:01

Juntada de Certidão
13/11/2017 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2017 17:03

Audiência conciliação designada - 23/01/2018 11:20
10/11/2017 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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