22/02/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:29

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744125-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA LINS BARBOSA DAVID EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/01/2024 12:59

Recebidos os autos
15/01/2024 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/01/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:06

Recebidos os autos
05/12/2023 22:06

Outras decisões
04/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 13:57

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ANDREA LINS BARBOSA DAVID em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:35

Recebidos os autos
30/10/2023 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/10/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 23:29

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:51

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:49

Recebidos os autos
06/10/2023 11:49

Outras decisões
06/10/2023 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/10/2023 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 21:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 21:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:44

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 12:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 16:36

Recebidos os autos
08/08/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/08/2023 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736710-94.2023.8.07.0003

Luzinete Gomes Teixeira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alessandro Evangelista Barros Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0010273-72.2014.8.07.0003

Jemima Pabrine de Oliveira Freire

Edilene Pereira de Oliveira

Advogado: Jose Helder Oliveira Freire

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2019 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0713605-43.2023.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0716516-61.2023.8.07.0007

Italo Lemos Barbosa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Paola Carvalho Vidal Steele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0736122-87.2023.8.07.0003

Antonio Leoncio Filho

Francisco das Chagas Barbosa Ramos

Advogado: Antonio Rodrigues Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 17:35

Exibir Processo