11/03/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 22:21

Recebidos os autos
08/03/2024 22:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
05/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 12:42

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de GABRIEL CAMARA CARVALHO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de DIRETORA CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para DETERMINAR que a requerida efetue a matrícula do autor e que, se aprovado, seja expedido Certificado de Conclusão de Curso.

MANTENHO os efeitos da liminar, sendo que o autor informou que já restou cumprida.

Resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Com fundamento no princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.
05/02/2024 15:38

Recebidos os autos
05/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:38

Concedida a Segurança a GABRIEL CAMARA CARVALHO - CPF: *56.***.*84-60 (IMPETRANTE)
31/01/2024 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de GABRIEL CAMARA CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706293-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GABRIEL CAMARA CARVALHO IMPETRADO: DIRETORA CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB DESPACHO Observando a antecipação dos efeitos da tutela pelo 2º grau em julgamento definitivo (ID. 182371628), fica a parte impetrante intimada a informar se ainda remanesce interesse no julgamento do presente mandado de segurança.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem resposta, voltem conclusos para sentença.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2024 13:37

Recebidos os autos
08/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/12/2023 12:23

Recebidos os autos
19/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/12/2023 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 10:29

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:10

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:08

Recebidos os autos
06/12/2022 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/08/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:51

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 17:56

Recebidos os autos
17/02/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/02/2022 15:21

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL CAMARA CARVALHO em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 17:49

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:07

Expedição de Ofício.
21/01/2022 15:38

Recebidos os autos
21/01/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 18:36

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:18

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:09

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:35

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:50

Decorrido prazo de GABRIEL CAMARA CARVALHO em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 11:32

Recebidos os autos
13/05/2021 11:32

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/05/2021 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 13:00

Expedição de Certidão.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de DIRETORA CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB em 27/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 16:54

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de GABRIEL CAMARA CARVALHO em 25/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 20:15

Recebidos os autos
04/03/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/03/2021 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2021 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 12:28

Expedição de Mandado.
02/03/2021 18:06

Recebidos os autos
02/03/2021 18:06

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/03/2021 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2021 13:05

Recebidos os autos
02/03/2021 13:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/03/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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