02/06/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:24

Recebidos os autos
29/05/2025 14:24

Outras decisões
28/05/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 20:54

Processo Desarquivado
27/05/2025 14:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/07/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:28

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:57

Recebidos os autos
06/06/2024 12:57

Outras decisões
04/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2024 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/06/2024 14:13

Recebidos os autos
03/06/2024 14:13

Outras decisões
28/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:49

Recebidos os autos
22/05/2024 12:48

Outras decisões
20/05/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
17/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:14

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 01:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 11:37

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
05/02/2024 14:39

Recebidos os autos
05/02/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 09:41

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719186-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES EXECUTADO: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA D E C I S Ã O Retorne os autos ao CJU para certificar o prazo para autora acerca da decisão de ID 182113158.

Após, retorne os autos para sentença. r EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/01/2024 13:27

Recebidos os autos
15/01/2024 13:27

Outras decisões
15/01/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/01/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:05

Recebidos os autos
15/12/2023 16:05

Outras decisões
14/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2023 03:54

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 14:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/12/2023 19:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:20

Recebidos os autos
30/11/2023 14:20

Outras decisões
28/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/11/2023 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:03

Recebidos os autos
17/11/2023 17:03

Outras decisões
14/11/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/11/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:50

Recebidos os autos
09/11/2023 13:50

Outras decisões
08/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:25

Recebidos os autos
27/10/2023 17:25

Outras decisões
25/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/10/2023 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:05

Recebidos os autos
20/10/2023 15:05

Outras decisões
19/10/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 03:33

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Intimação

3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719186-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES EXECUTADO: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 00:54:29.
27/09/2023 00:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:03

Recebidos os autos
26/09/2023 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/09/2023 01:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 01:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2023 13:52

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719186-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES REQUERIDO: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA DECISÃO Determino o início da fase de cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Remetam-se os autos à Contadoria para apurar o valor devido.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

Efetuado o depósito de valores, expeça-se alvará de levantamento de quantia, conforme requerido na petição de id 172089334.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
20/09/2023 13:42

Recebidos os autos
20/09/2023 13:42

Outras decisões
19/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 14:11

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:53

Decorrido prazo de M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:35

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719186-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES REQUERIDO: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida nos presentes autos nos quais alega ocorrência de omissão tecendo considerações sobre o mérito da sentença.

DECIDO.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do NCPC.

No mérito, porém, não assiste razão à embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Ao contrário do que pretende fazer crer a embargante, as questões controversas foram examinadas por este juízo, não existindo, portanto, qualquer omissão ou obscuridade na sentença proferida, que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Da simples leitura dos embargos opostos, verifica-se que o que pretende, em verdade, a embargante, é a modificação do julgado, o que somente poderá obter, se o caso, em sede de apelação.

O Juiz, como destinatário das provas, formou a sua convicção e decidiu, de forma fundamentada.

Se o embargante quiser discutir as razões ou conclusão da sentença, que se valha do recurso cabível.

Ressalto, por fim, que o documento de ID 163735610 mencionado expressamente na sentença embargada revela existir apenas a inscrição do débito discutido nos presentes autos, o que afasta a incidência da Súmula 385 do STJ.

Desse modo, não sendo o caso das hipóteses autorizadoras do recurso de embargos de declaração, não resta qualquer atitude a ser tomada por este juízo, sendo que esgotou toda a sua atividade jurisdicional a partir do instante em que proferiu sentença de mérito.

Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão e não estando a sentença proferida eivada de nenhum desses vícios, REJEITO OS EMBARGOS opostos, mantendo a sentença, pelos seus próprios fundamentos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2023.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
28/08/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 18:54

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 13:33

Recebidos os autos
28/08/2023 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
25/08/2023 23:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/08/2023 15:23

Recebidos os autos
24/08/2023 15:23

Outras decisões
23/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2023 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2023 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:48

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) declarar inexistente o débito discutido nos presentes autos no valor de R$ 771,01 vencido em 25/03/2021 e, por consequência, condenar a ré a promover a exclusão do nome da autora do cadastro de inadimplentes em relação a esse débito; b) condenar a ré, ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da autora, a título de reparação por danos morais, com incidência dos juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a partir desta sentença.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício para o SPC/Serasa, para que proceda à baixa do(s) apontamento(s) tratado(s) nesta sentença.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Passada em julgado, promova-se a baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
07/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 14:23

Expedição de Carta.
05/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2023 11:36

Recebidos os autos
05/08/2023 11:36

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/08/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 14:54

Recebidos os autos
02/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719186-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES REQUERIDO: M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA D E C I S Ã O Indefiro a dilação de prazo solicitado pela parte requerida.

O prazo estabelecido é o prazo legal em sede de Juizados Especiais.

Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
31/07/2023 14:12

Recebidos os autos
31/07/2023 14:12

Outras decisões
28/07/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/07/2023 01:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719186-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Manifeste a empresa requerida sobre os documentos que acompanham a petição de id. 163735610, após, façam os autos conclusos para julgamento.

Prazo: 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
12/07/2023 14:12

Recebidos os autos
12/07/2023 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/07/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:49

Recebidos os autos
05/07/2023 18:49

Outras decisões
30/06/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/06/2023 01:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:30

Recebidos os autos
27/06/2023 18:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:38

Recebidos os autos
21/06/2023 18:38

Outras decisões
21/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/06/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:26

Recebidos os autos
09/05/2023 15:26

Indeferido o pedido de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES - CPF: *38.***.*56-68 (REQUERENTE)
08/05/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:58

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 24/04/2023 23:59.
23/04/2023 04:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2023 07:31

Recebidos os autos
19/04/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 18:47

Recebidos os autos
10/04/2023 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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