03/07/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de MARLY BENEDITA DE BASTOS MOREIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de REBECA MOREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de MARLY BENEDITA DE BASTOS MOREIRA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:14

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/06/2024.
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:10

Recebidos os autos
20/06/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
20/06/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0721913-62.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO no dia 17/06/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de Mandado de Averbação, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Outrossim, remeto os autos à Contadoria para apuração das custas processuais. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
19/06/2024 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 07:14

Transitado em Julgado em 17/06/2024
19/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:25

Recebidos os autos
17/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:25

Homologada a Transação
07/05/2024 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

- Conversão da ação de arrolamento comum em arrolamento sumário.

Por se tratar de partilha amigável, com herdeiros maiores e capazes, converto o feito em arrolamento sumário, por se tratar de partilha amigável entre partes capazes, conforme preceitua o artigo 659 do Código de Processo Civil.

Anote-se. - Intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, somente se a Fazenda Pública se manifestar pela regularidade tributária, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.
15/03/2024 13:33

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
14/03/2024 19:29

Recebidos os autos
14/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721913-62.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARLY BENEDITA DE BASTOS MOREIRA HERDEIRO: ISAAC MOREIRA DA SILVA, REBECA MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOAO MOREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: - Da pessoa jurídica: certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, porquanto a certidão juntada aos autos (Id. 187058200) é positiva, devendo o espólio adimplir as obrigações tributárias.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/02/2024 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MARLY BENEDITA DE BASTOS MOREIRA em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:52

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721913-62.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARLY BENEDITA DE BASTOS MOREIRA HERDEIRO: ISAAC MOREIRA DA SILVA, REBECA MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOAO MOREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: - Da pessoa jurídica: (1) cópia do último balanço patrimonial, uma vez que os documentos acostados aos autos (Ids. 181294915, 181294916, 181294917) se constituem tão apenas como uma declaração de débitos e créditos tributários fiscais.

Por outro lado, o balanço patrimonial é um relatório que elenca todos ativos e passivos de uma empresa (tais como imóveis, veículos, caixa, dívidas, tributos atrasados), conforme aplicação subsidiária da Lei 6.404/1976, artigos 178 e seguintes. (2) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, devendo o espólio adimplir as obrigações tributárias, (3) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, devendo o espólio adimplir as obrigações tributárias.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
22/01/2024 13:40

Recebidos os autos
22/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721913-62.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARLY BENEDITA DE BASTOS MOREIRA HERDEIRO: ISAAC MOREIRA DA SILVA, REBECA MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOAO MOREIRA DA SILVA DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações anteriores (Id. 177339500), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
08/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:00

Recebidos os autos
08/01/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
11/12/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 15:55

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/11/2023 10:02

Recebidos os autos
07/11/2023 10:02

Outras decisões
03/11/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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