22/05/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:15

Transitado em Julgado em 19/05/2025
22/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711326-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALMIRA SOARES MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 14:49:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/05/2025 17:15

Recebidos os autos
19/05/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:04

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:26

Recebidos os autos
10/12/2024 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:27

Recebidos os autos
01/10/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 16:39

Recebidos os autos
30/09/2024 16:39

Outras decisões
30/09/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 02:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:17

Recebidos os autos
11/09/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:18

Recebidos os autos
30/07/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 15:35

Recebidos os autos
24/07/2024 15:35

Outras decisões
15/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:35

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de ALMIRA SOARES MOREIRA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:54

Recebidos os autos
23/05/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 17:20

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0711326-84.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Cirurgia (12501) REQUERENTE: ALMIRA SOARES MOREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de abril de 2024 20:38:40.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
04/04/2024 20:38

Juntada de Certidão
04/04/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:05

Recebidos os autos
08/02/2024 17:05

Outras decisões
02/02/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/02/2024 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711326-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMIRA SOARES MOREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o feito até o julgamento definitivo do incidente instaurado (id. 173870211).

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 10:53:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
29/01/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:09

Recebidos os autos
25/01/2024 20:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711326-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMIRA SOARES MOREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para tomar ciência da documentação apresentada pela parte requerida, em ID180685379.

Após, aguarde-se em cartório o julgamento definitivo do conflito negativo de competência suscitado.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 13:57:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
10/01/2024 18:12

Recebidos os autos
10/01/2024 18:12

Outras decisões
09/01/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:16

Recebidos os autos
31/10/2023 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2023 15:16

Deferido o pedido de ALMIRA SOARES MOREIRA - CPF: *88.***.*20-78 (REQUERENTE).
31/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:31

Recebidos os autos
02/10/2023 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2023 14:31

Suscitado Conflito de Competência
02/10/2023 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 12:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2023 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/09/2023 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2023 18:50

Recebidos os autos
29/09/2023 18:50

Declarada incompetência
29/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2023 14:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/09/2023 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 17:28

Recebidos os autos
28/09/2023 17:28

Declarada incompetência
28/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio
28/09/2023 16:26

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:26

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:25

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:25

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:24

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:23

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:23

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:23

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:22

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:21

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:21

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:20

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:19

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:18

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:18

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:17

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:17

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:17

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:16

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:16

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:15

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:15

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:15

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:14

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:14

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição de anexo
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
28/09/2023 16:07

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
28/09/2023 16:05

Juntada de Petição de comprovante de residência
28/09/2023 16:05

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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