16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0711278-61.2023.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DENISE VAZ MARTINS, HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA APELADO: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA, DENISE VAZ MARTINS D E C I S Ã O Apelações interpostas pelas partes contra sentença de parcial procedência dos pedidos formulados por Denize Vaz Martins contra o Hospital da Plástica DF Ltda e o médico Ricardo Zuma Moreira Barbosa, condenando-os, solidariamente, ao pagamento de compensação por danos morais e pensão civil decorrentes de sequela neurológica atribuída à anestesia raquidiana empregada em procedimento cirúrgico eletivo.

Antes da apreciação dos recursos, sobreveio petição subscrita pela parte autora e pelo corréu hospital, na qual informam a celebração de acordo e requerem sua homologação judicial, com extinção do processo em relação ao hospital, com fundamento no Código de Processo Civil, artigos 487, inciso III, alínea b e 515, inciso II. É o breve relato.

Decido.

Constata-se que a transação foi celebrada por partes capazes, sobre objeto lícito e disponível, e não infringe norma de ordem pública ou interesse de terceiros.

Preenchidos, assim, os requisitos legais, é possível a homologação pretendida.

O acordo prevê o pagamento de indenização à parte autora, abrangendo valores relativos à compensação por danos e aos honorários contratuais de sua advogada, além de conter cláusulas de confidencialidade e de quitação recíproca.

A autora, expressamente, renuncia à solidariedade em favor do hospital e reconhece a exoneração de sua responsabilidade.

Sublinhe-se que o acordo foi firmado apenas entre a parte autora e o hospital, e não abrange o corréu médico, que permanece no polo passivo da demanda e cuja apelação será regularmente apreciada.

A despeito de haver responsabilidade solidária reconhecida na sentença, é legítima a transação parcial, com extinção do processo em relação ao devedor aderente, preservando-se o prosseguimento da causa contra o corréu não signatário.

Além disso, as cláusulas de confidencialidade obrigam exclusivamente as partes signatárias e devem ser interpretadas em conformidade com a liberdade de expressão e com o exercício legítimo de direitos perante órgãos públicos, sem prejuízo da atuação de autoridades competentes.

O prosseguimento da demanda contra o corréu remanescente respeita os princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurando que eventual reforma ou manutenção da sentença referente à sua responsabilidade seja fundamentada de forma autônoma, a partir dos elementos probatórios e dos argumentos deduzidos no recurso.

Desse modo, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e o corréu, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo em relação ao Hospital da Plástica DF Ltda, com resolução do mérito, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 487, inciso III, alínea b.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, retornem os autos conclusos para prosseguimento em relação ao corréu Ricardo Zuma Moreira Barbosa.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
28/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711278-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE VAZ MARTINS REU: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelas partes, com preparo recolhido pelos requeridos edispensado(s) de preparo por ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita pelo autor, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, ficam as partes intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025 15:48:58.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
24/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:44

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:26

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
10/01/2025 13:44

Recebidos os autos
10/01/2025 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:51

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 21:18

Juntada de Petição de certidão
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:59

Recebidos os autos
22/11/2024 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 20:31

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 19:47

Juntada de Petição de razões finais
22/10/2024 11:39

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
01/10/2024 18:24

Outras decisões
01/10/2024 18:22

Juntada de ata
29/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711278-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE VAZ MARTINS REU: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA DESPACHO O depoimento pessoal dos réus restou afastado pela prova técnica produzida e, assim, reconsidero a determinação mencionada na decisão saneadora id. 176748704 implementada de forma diligente, embora superada, conforme decisão posterior de id. 202122756.

Acertada a certidão id. 207147326, de modo que recolha-se o mandado de id. 206197204.

Aguarde-se realização de audiência, em 01.10.2024, 14h.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:56

Recebidos os autos
16/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 15/07/2024 23:59.
10/08/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
01/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:48

Recebidos os autos
27/06/2024 16:48

Deferido o pedido de ALINE CRISTINA GIUSTI - CPF: *10.***.*43-34 (PERITO).
27/06/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:04

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:33

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:49

Decorrido prazo de RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711278-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE VAZ MARTINS REU: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA DESPACHO Intime-se a perita para, em 15 dias, responder às impugnações.

Após, ouçam-se as partes, por 15 dias.

Ao final, retornem conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:56

Recebidos os autos
13/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:12

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
08/04/2024 19:39

Juntada de Petição de laudo
21/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:16

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711278-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE VAZ MARTINS REU: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza, sobre o pedido de alteração da data designada para perícia - ID 188949323, faço intimar a expert para manifestação, com urgência.

Sem prejuízo, faço intimar a autora para ciência da presente.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
08/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711278-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE VAZ MARTINS REU: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA DECISÃO Defiro requerimento da Sra perita, ID 188596933.

Anote-se sigilo no documento ID 188596940, porquanto trata de informação pessoal da perita.

Intime-se a perita para, em 5 dias, indicar nova data para realização do exame, devendo diretamente intimar as partes.

A Secretaria informe a perita apenas no dia 07.03.2024, dia posterior ao término do impedimento.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:37

Recebidos os autos
05/03/2024 18:37

Deferido o pedido de ALINE CRISTINA GIUSTI - CPF: *10.***.*43-34 (PERITO).
04/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:23

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
06/02/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GIUSTI em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711278-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE VAZ MARTINS REU: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da proposta da PERITA, ID 183451229, devendo a parte interessada efetuar o depósito no prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711278-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE VAZ MARTINS REU: HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA DESPACHO Diante da justificativa contida na petição ID 182627419, nomeio a perita ALINE CRISTINA GIUSTI, CPF *10.***.*43-34, em substituição, com endereço em Cartório, para realização do exame.

Quesitos já ofertados.

INTIME-SE a perita para dizer se aceita o encargo e ainda para apresentar proposta de honorários, em 5 dias.

Por conseguinte, intime-se a ré para manifestar e havendo concordância realizar o depósito dos honorários.

Em caso de impugnação, encaminhem os autos à conclusão.

Em aceitando o encargo, nos termos acima, INTIME-SE a perita a dar início aos trabalhos periciais, restando fixado o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo.

Vindo o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem impugnação ao Laudo ou, havendo, após esclarecimentos do Perito, é que os honorários serão liberados, quando da oportuna homologação.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
08/01/2024 23:02

Recebidos os autos
08/01/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
23/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 23:58

Recebidos os autos
19/12/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de RODOLFO LUCIANO CECILIO FILHO em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
30/10/2023 20:50

Recebidos os autos
30/10/2023 20:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:06

Juntada de Petição de especificação de provas
09/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 19:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:27

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 00:31

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
05/09/2023 23:23

Recebidos os autos
05/09/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
14/08/2023 13:59

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 12:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:51

Recebidos os autos
10/08/2023 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 19:35

Recebidos os autos
09/08/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 16:57

Recebidos os autos
15/06/2023 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE VAZ MARTINS - CPF: *12.***.*53-27 (AUTOR).
15/06/2023 16:57

Outras decisões
13/06/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/06/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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