03/07/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
02/07/2025 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:20

Recebidos os autos
21/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2024 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 15:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 15:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708120-96.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES, ANTONIA SORIANO DA COSTA, FRANCISCO ALVES CORREIA, RAIMUNDO COSTA DE SOUSA, SEBASTIAO RIBEIRO DA PAIXAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se o julgamento e a certificação do trânsito em julgado do REsp 0704994-58.2023.8.07.0000, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
31/01/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:48

Recebidos os autos
30/01/2024 18:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
21/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708120-96.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES, ANTONIA SORIANO DA COSTA, FRANCISCO ALVES CORREIA, RAIMUNDO COSTA DE SOUSA, SEBASTIAO RIBEIRO DA PAIXAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante dos v. acórdãos de IDs 165149561 e 171571982, bem como da promoção de ID 182798570, intimem-se as partes a impulsionarem o processo, em QUINZE DIAS.

II – Não havendo requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
12/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:21

Recebidos os autos
11/01/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/12/2023 11:14

Recebidos os autos
27/12/2023 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2023 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:48

Recebidos os autos
03/03/2023 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/03/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIA SORIANO DA COSTA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE SOUSA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CORREIA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA PAIXAO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de AGATHA MARIA DO ROSARIO REIS GOMES em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:53

Recebidos os autos
26/01/2023 16:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2022 20:38

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 11:18

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:25

Recebidos os autos
21/09/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2022 21:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:02

Recebidos os autos
16/08/2022 17:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/07/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2022 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2022 18:37

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 08:27

Recebidos os autos
28/06/2022 08:27

Decisão interlocutória - indeferimento
27/06/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/06/2022 18:08

Expedição de Certidão.
27/06/2022 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 16:59

Recebidos os autos
17/06/2022 16:59

Declarada incompetência
17/06/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/06/2022 09:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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