24/05/2024 03:22

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 13:28

Recebidos os autos
23/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
21/05/2024 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 19:24

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de EUNICE MARTINS PIRES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710058-63.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EUNICE MARTINS PIRES EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Ante a notícia de pagamento do Precatório expedido (ID 182854218), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, de imediato.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
12/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:40

Recebidos os autos
10/01/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/12/2023 04:13

Processo Desarquivado
28/12/2023 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2022 08:31

Arquivado Provisoramente
23/11/2022 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 07:07

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/09/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:32

Expedição de Ofício.
08/09/2022 08:43

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:30

Recebidos os autos
31/08/2022 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/06/2022 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2022 14:26

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de EUNICE MARTINS PIRES em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:59

Recebidos os autos
11/05/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/05/2022 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de EUNICE MARTINS PIRES em 28/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:30

Recebidos os autos
19/04/2022 15:30

Decisão interlocutória - indeferimento
18/04/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2022 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 14:30

Recebidos os autos
29/03/2022 14:30

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2022 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/03/2022 11:23

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 17:19

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:26

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:24

Recebidos os autos
17/12/2021 13:24

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 07:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/12/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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