12/06/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:50

Recebidos os autos
22/04/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:55

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI em 09/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718752-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em desfavor de OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI.

A credora juntou petição informando a quitação do débito pela devedora (ID 188884499).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transfira-se a quantia constrita ao ID 183700006, na conta do autor e de seu patrono, conforme clausula 3.1 do acordo de ID 186171120.

Custas finais pelo executado.

Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/03/2024 17:31

Recebidos os autos
11/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2024 07:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718752-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o decurso do prazo de ID 186688076.

Caso transcorra “in albis”, o feito poderá ser extinto pelo pagamento.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/03/2024 13:19

Recebidos os autos
06/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:19

Outras decisões
05/03/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:36

Decorrido prazo de GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 22:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 16:49

Recebidos os autos
15/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:49

Outras decisões
15/02/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718752-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Defiro diligência junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD, com reiteração programada.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 1.114,02, R$ 128,69, R$, 89,88, R$ 88,55, R$ 87,31 e R$ 82,72 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco do Brasil SA como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se pessoalmente, via postal, a parte devedora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/01/2024 18:41

Recebidos os autos
15/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:41

Outras decisões
15/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/01/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/12/2023 12:05

Recebidos os autos
07/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:05

Outras decisões
06/12/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2023 08:10

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:54

Recebidos os autos
04/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:54

Outras decisões
04/12/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/12/2023 04:09

Processo Desarquivado
01/12/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:05

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 07:04

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:24

Recebidos os autos
14/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:23

Outras decisões
14/11/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:28

Decorrido prazo de GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:32

Recebidos os autos
23/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:32

Outras decisões
23/10/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI em 19/10/2023 23:59.
03/09/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 10:26

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 07:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 17:50

Recebidos os autos
16/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:50

Outras decisões
16/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2023 16:17

Recebidos os autos
16/08/2023 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
09/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 09:28

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 01:41

Decorrido prazo de GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:07

Decorrido prazo de OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:38

Recebidos os autos
04/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:38

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2023 10:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de OLYMPEA COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 13:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 21:29

Recebidos os autos
04/05/2023 21:29

Outras decisões
04/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/05/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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