04/03/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:03

Recebidos os autos
28/02/2024 18:03

Extinto o processo por desistência
06/02/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700560-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA GONCALVES FIGUEREDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A assinatura lançada na procuração de ID 183022478 não coincide com a que consta no R.G. da autora (ID 183022480).

Ademais, não há como verificar a veracidade da assinatura eletrônica.

Assim, emende-se, para: i) regularizar a representação processual; ii) comprovar a urgência/emergência, considerando que o relatório médico de ID 183022481, datado de 4/12/2023, não indica que o procedimento cirúrgico deve ser realizado em caráter de emergência / urgência; iii) comprovar a negativa de prestação a parte ré, juntado tela do SISREG III.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
08/01/2024 13:24

Recebidos os autos
08/01/2024 13:24

Determinada a emenda à inicial
05/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:17

Recebidos os autos
05/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/01/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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