09/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS FELISBINO em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:56

Expedição de Termo.
16/02/2024 21:36

Transitado em Julgado em 13/02/2024
13/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isso posto, satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha dos bens deixandos por TARCÍSIO FELISBINO, falecido no dia 20/01/2020, cujo esboço encontra-se acostado na petição inicial (ID 175425456), ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha.

Custas pelos requerentes, com exigibilidades suspensa, eis que amparados pela gratuidade da justiça.

Após, cumpridas as formalidades legais e realizadas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
08/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:16

Recebidos os autos
08/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:16

Homologada a Transação
27/11/2023 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/11/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:43

Recebidos os autos
20/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:11

Recebidos os autos
19/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/10/2023 16:13

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/10/2023 16:13

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/10/2023 16:12

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/10/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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