30/01/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:22

Expedição de Ofício.
29/01/2024 11:33

Transitado em Julgado em 09/01/2024
19/01/2024 01:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 12:50

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA - "(...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER os denunciados BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA e LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, qualificados nos autos, das penas do art. 157, § 2º, inc.

II, do Código Penal, fazendo-o com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Cumpra-se o disposto no artigo 201, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Penal, comunicando-se à vítima ... sobre o presente ato processual.

Sem custas para os denunciados.

Após o trânsito em julgado, baixas, comunicações, anotações e ultimadas todas as providências e expedições pendentes, arquivem-se os autos, nos termos do art. 102 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça (disponibilizado no DJe de 10/10/2014, Ed. 189, ID 332/354, data de publicação 13/10/2014).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

SAMAMBAIA/DF.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, Juíza de Direito (...)".

Samambaia/DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.
08/01/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 19:21

Juntada de termo
12/12/2023 15:09

Recebidos os autos
12/12/2023 15:09

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
07/12/2023 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/11/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
28/11/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:11

Expedição de Ofício.
25/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
20/09/2023 16:11

Recebidos os autos
20/09/2023 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
07/09/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 17:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:57

Recebidos os autos
25/07/2023 14:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/06/2023 16:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/06/2023 05:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 05:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 05:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 17:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:38

Recebidos os autos
23/06/2023 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/06/2023 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
22/06/2023 19:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/06/2023 10:49

Expedição de Alvará de Soltura .
22/06/2023 10:49

Expedição de Alvará de Soltura .
22/06/2023 10:48

Expedição de Alvará de Soltura .
20/06/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 14:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/06/2023 14:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/06/2023 10:34

Juntada de gravação de audiência
20/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 19:05

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/06/2023 15:20

Juntada de laudo
19/06/2023 04:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/06/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 01:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/06/2023 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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