08/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:41

Recebidos os autos
04/09/2025 14:41

Outras decisões
25/08/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:09

Recebidos os autos
29/07/2025 10:09

Outras decisões
25/07/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/07/2025 22:50

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 22:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: SANTOS BENELI ADVOGADOS EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO IGNACIO RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 239699477 e concedo à parte Requerida dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para manifestação nos termos da determinação de ID 236744917.

Ainda, solicito os préstimos do Cartório a fim de que disponibilize aos patronos da executada MARINA RABELO JARDIM, acesso e visualização ao documento de ID 234432320.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação do petitório de ID 239505235.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/06/2025 12:33

Recebidos os autos
30/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:32

Outras decisões
23/06/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 15:57

Recebidos os autos
22/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:57

Outras decisões
14/05/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:12

Recebidos os autos
14/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:12

Outras decisões
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARINA RABELLO JARDIM em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2025 16:00

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: SANTOS BENELI ADVOGADOS EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO IGNACIO RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da cota ministerial de ID 231982383, intime-se a executada MARINA RABELO JARDIM para se manifestar sobre o pedido de liberação de valores.

Prazo: 10 (dez) dias.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 08:13

Recebidos os autos
22/04/2025 08:13

Outras decisões
11/04/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2025 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 15:55

Recebidos os autos
07/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:55

Outras decisões
04/04/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:56

Recebidos os autos
10/03/2025 11:56

Outras decisões
27/02/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/02/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 18:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 11:12

Recebidos os autos
25/02/2025 11:12

Outras decisões
20/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARINA RABELLO JARDIM em 12/02/2025 23:59.
17/01/2025 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:02

Recebidos os autos
28/11/2024 16:02

Outras decisões
27/11/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:39

Recebidos os autos
22/11/2024 12:39

Outras decisões
21/11/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:01

Recebidos os autos
07/11/2024 17:01

Outras decisões
06/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2024 16:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:17

Recebidos os autos
04/11/2024 16:17

Outras decisões
01/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos).

Por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora.

A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não Há integração ainda com a base do Infojud e do Sisbajud.

Seguem em anexo os resultados da consulta.

Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/10/2024 15:04

Recebidos os autos
03/10/2024 15:04

Outras decisões
30/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as decisões de ID 207356157 e ID 209624701, foi realizada a consulta via SISBAJUD, com reiteração programada, e a consulta RENAJUD, em nome dos três primeiros executados.

Contudo, a consulta ao SISBAJUD restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do Renajud restou infrutífera.

Segue minuta do sistema.

Promova o credor o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e extinção.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/09/2024 17:13

Recebidos os autos
17/09/2024 17:13

Outras decisões
17/09/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:27

Recebidos os autos
02/09/2024 16:27

Outras decisões
02/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/08/2024 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARINA RABELLO JARDIM em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o recebimento do AGI n. 0729658-22.2024.8.07.0000 (interposto em face da decisão de ID 201738100), apenas no efeito devolutivo, DEFIRO o pedido de ID 204011826.

Consulte-se o SISBAJUD, na modalidade reiterada, e o RENAJUD, em desfavor dos executados, até o valor de R$ 105.808,34 (ID 206159843).

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
13/08/2024 12:06

Recebidos os autos
13/08/2024 12:06

Outras decisões
13/08/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/07/2024 16:57

Recebidos os autos
24/07/2024 16:57

Outras decisões
24/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/07/2024 16:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MARINA RABELLO JARDIM em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de ID 204011826, venha aos autos planilha atualizada do débito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
16/07/2024 14:12

Recebidos os autos
16/07/2024 14:12

Outras decisões
15/07/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA em desfavor de PLÁTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME e MARINA RABELO JARDIM.

A executada MARINA RABELO JARDIM efetuou o depósito da quantia de ID 116020876 (R$ 19.047,72), pugnando pela quitação de sua cota parte da dívida.

Considerando a solidariedade do débito, foi realizado o bloqueio de ID 194516367, culminando com a constrição de R$ 39.594,41.

A executada MARINA RABELO JARDIM apresentou impugnação no ID 193794001, ao argumento de que a penhora foi incorreta, porquanto realizada em conta conjunta que mantém com seu cônjuge, ocasião em que houve a liberação da quantia de R$ 19.797,20 (50% do bloqueio de R$ 39.594,41), conforme ID 194516367.

A parte executada alegou, ainda, que se encontra incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, pugnando pela impenhorabilidade da da totalidade dos valores constritos.

A credora se manifestou no ID 201210650. É o necessário.

Decido.

Da análise dos autos, verifico que não prospera o pleito de desbloqueio da totalidade das quantias constritas, uma vez que não houve comprovação de ajuizamento de ação de interdição e/ou nomeação de curador.

Ante o exposto, mantenho o bloqueio de ID 194976446 e INDEFIRO a impugnação apresentada.

Outrossim, considerando tratar-se de cumprimento provisório de sentença, por cautela, o levantamento dos valores depositados fica condicionado ao trânsito em julgado nos autos principais (processo n. 0719256-20.2017.8.07.0000).

Promova o credor o andamento do feito, requerendo o que entender cabível para fins de satisfação do remanescente do débito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/06/2024 17:56

Recebidos os autos
25/06/2024 17:56

Outras decisões
21/06/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:00

Recebidos os autos
05/06/2024 13:00

Outras decisões
04/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARINA RABELLO JARDIM em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:41

Recebidos os autos
21/05/2024 15:41

Outras decisões
20/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 194516367, foi realizado, via SISBAJUD, o desbloqueio do valor de R$ 19.797,20; e transferido o saldo remanescente do(s) valor(es) bloqueado(s), R$ 19.797,20; R$ 74,18; e 31,81, para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Seguem em anexo as minutas do SISBAJUD.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Aguarde-se o prazo para o exequente, nos termos da decisão antecedente.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 14:40

Recebidos os autos
30/04/2024 14:40

Outras decisões
29/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:17

Recebidos os autos
24/04/2024 17:17

Outras decisões
24/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/04/2024 14:30

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
21/03/2024 12:37

Recebidos os autos
21/03/2024 12:37

Outras decisões
20/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:37

Recebidos os autos
07/03/2024 13:37

Outras decisões
06/03/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2024 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 05:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se comunicação oficial acerca do julgamento do AGI n. 0705902-52.2022.8.07.0000.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/01/2024 17:09

Recebidos os autos
12/01/2024 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/01/2024 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:48

Recebidos os autos
02/02/2023 15:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2023 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MARINA RABELLO JARDIM em 19/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:31

Recebidos os autos
26/07/2022 13:31

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:38

Recebidos os autos
18/07/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/07/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de MARINA RABELLO JARDIM em 28/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 21:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA em 11/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:47

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 16:11

Recebidos os autos
03/03/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/02/2022 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 14:52

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de MARINA RABELLO JARDIM em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA em 23/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 14:10

Recebidos os autos
28/01/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/01/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 14:31

Recebidos os autos
20/01/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2022 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 14:19

Recebidos os autos
14/01/2022 14:19

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/01/2022 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 15:50

Recebidos os autos
07/01/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2021 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00