25/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:23

Recebidos os autos
23/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:20

Recebidos os autos
15/04/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 17:54

Recebidos os autos
11/04/2025 17:54

Outras decisões
11/04/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 08/03/2024
12/02/2025 18:13

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MESQUITA POVOA ADVOCACIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de NELSON MACHADO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714627-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSON MACHADO, MESQUITA POVOA ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL ao ID nº 213884254.

Destaca-se que os cálculos de ID nº 190652868 são mera atualização dos valores constantes em ID nº 145881513, que deram origem às requisições de pagamento anteriores, cujo valor foi levantado equivocadamente pelo DISTRITO FEDERAL.

Ademais, o montante apresentado pelo órgão de auxílio seguiu as diretrizes da Resolução n. 303/2019, do CNJ.

Dessa forma, HOMOLOGO os valores de ID n. 190652868.

Expeça-se ofício de requisição imediatamente.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:05

Recebidos os autos
14/01/2025 15:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/01/2025 15:05

Outras decisões
13/01/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/01/2025 16:31

Recebidos os autos
13/01/2025 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NELSON MACHADO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714627-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSON MACHADO, MESQUITA POVOA ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, haja vista as considerações apresentadas pelo Distrito Federal, id. 213884254.

Após, retornem conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:45

Recebidos os autos
10/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/10/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MESQUITA POVOA ADVOCACIA em 26/09/2024 23:59.
22/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714627-73.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: NELSON MACHADO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela contadoria no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 19:34:39.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
16/09/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 07:43

Recebidos os autos
30/05/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2024 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 18:05

Recebidos os autos
15/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de MESQUITA POVOA ADVOCACIA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 06:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:30

Recebidos os autos
20/03/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de NELSON MACHADO em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714627-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSON MACHADO, MESQUITA POVOA ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 185102049, os credores afirmam que os valores relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais (ID´s nº 146937446 e 155127658) foram levantados pelo Distrito Federal, por equívoco, conforme se identifica ao ID nº 183789118.

Diante disso, requereram a expedição de nova RPV em relação aos valores. É o breve relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifico que razão assiste a parte credora.

Os valores relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais, encartados na RPV de ID nº 146937446, e objeto de constrição judicial (ID nº 154184491), foram indevidamente transferidos para o Distrito Federal (ID nº 183789118).

Diante disso, faz-se necessário a expedição de novo requisitório para a quitação dos valores devidos aos advogados indicados no documento de ID nº 146937446.

DEFIRO, portanto, o pedido.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos cálculos de ID nº 145881513, para alcance dos valores devidos de honorários advocatícios sucumbenciais.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para ciência e manifestação.

Não havendo insurgências, expeça-se o requisitório.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
31/01/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:58

Recebidos os autos
31/01/2024 08:58

Deferido o pedido de NELSON MACHADO - CPF: *78.***.*38-15 (EXEQUENTE) e MESQUITA POVOA ADVOCACIA - CNPJ: 36.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
30/01/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714627-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSON MACHADO, MESQUITA POVOA ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover a respeito do pedido do exequente em petição id: 183845003.

O alvará expedido (ID: 155579815) já foi objeto de transferência, conforme comprovante ID: 183789514, não havendo saldo remanescente na conta judicial, vide certidão ID: 184537214.

Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
26/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:22

Recebidos os autos
26/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714627-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSON MACHADO, MESQUITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de id. 183462973, esclareço que os valores bloqueados por meio de SISBAJUD (id. 182653505) deverão ser objeto de ordem de pagamento via pix, em favor dos credores NELSON MACHADO e MESQUITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, observando-se os créditos indicados na RPV de id. 171357878 e os dados apresentados na petição de id. 183343989.

Todos os demais valores, eventualmente depositados nos autos, deverão ser liberados em favor do DISTRITO FEDERAL, conforme já consignado em sentença.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
16/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 13:54

Recebidos os autos
12/01/2024 13:54

Outras decisões
12/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
27/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 19:41

Recebidos os autos
26/12/2023 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:11

Recebidos os autos
05/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/12/2023 11:00

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de NELSON MACHADO em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de NELSON MACHADO em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:52

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 08:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:22

Recebidos os autos
18/09/2023 18:22

Indeferido o pedido de NELSON MACHADO - CPF: *78.***.*38-15 (EXEQUENTE)
11/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:57

Expedição de Ofício.
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 06:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de NELSON MACHADO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:00

Recebidos os autos
22/05/2023 19:00

Deferido o pedido de NELSON MACHADO - CPF: *78.***.*38-15 (EXEQUENTE).
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de NELSON MACHADO em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/05/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:24

Decorrido prazo de NELSON MACHADO em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:54

Recebidos os autos
24/04/2023 19:54

Indeferido o pedido de NELSON MACHADO - CPF: *78.***.*38-15 (EXEQUENTE)
19/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2023 06:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:54

Recebidos os autos
11/04/2023 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2023 14:54

Outras decisões
29/03/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/03/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
18/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:09

Expedição de Ofício.
23/12/2022 14:19

Recebidos os autos
23/12/2022 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/11/2022 11:24

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:04

Recebidos os autos
17/11/2022 14:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/11/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 11:59

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:20

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:53

Recebidos os autos
15/09/2022 11:53

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/09/2022 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/09/2022 19:14

Juntada de Certidão
14/09/2022 19:02

Recebidos os autos
14/09/2022 19:02

Declarada incompetência
14/09/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/09/2022 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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