14/07/2025 19:24

Recebidos os autos
14/07/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
04/07/2025 19:02

Recebidos os autos
04/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 20:50

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:58

Recebidos os autos
15/05/2025 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de AMANDA ERGINA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:27

Recebidos os autos
26/03/2025 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/03/2025 18:58

Recebidos os autos
18/03/2025 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de AMANDA ERGINA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:39

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2025 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 20:47

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:07

Recebidos os autos
31/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/01/2025 20:27

Processo Desarquivado
30/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:18

Arquivado Provisoramente
19/02/2024 19:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:16

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 17:59

Recebidos os autos
07/02/2024 17:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0708523-70.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO DE SOUZA EXECUTADO: AMANDA ERGINA DOS SANTOS DECISÃO 1) Verifica-se que a petição ID 184887232 é repetição da petição anteriormente apresentada. 2) Já houve duas pesquisas SISBAJUD, uma em 31.10.2023 e outra em 06.01.2024, sem sucesso.

Assim, indefiro o pedido de nova pesquisa pelo sistema SISBAJUD, eis que realizado há pouco tempo.

Ademais, o autor não demonstrou qualquer alteração na situação econômica do réu, a fim de justificar nova consulta. 3) O iPhone não foi localizado pelo oficial de justiça quando da tentativa de penhora de bens móveis. 4) Quanto à declaração de imposto de renda, a ré parece ser pessoa autônoma, sendo extremamente duvidoso que tenha restituição a receber, situação que somente será averiguada quando do esgotamento de outras medidas, sendo certo que não houve tentativa de constrição de bens imóveis.

Indique o credor outros bens à penhora.

Prazo de 5 dias.

Indique, no prazo de 02 dias, sob pena de extinção, bens passíveis de constrição.

Inerte, tomem-se as providências para arquivamento.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/01/2024 17:10

Recebidos os autos
29/01/2024 17:10

Outras decisões
29/01/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:28

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 06:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0708523-70.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO DE SOUZA EXECUTADO: AMANDA ERGINA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos, nesta data, à inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes do SERASA, por meio do Sistema SERASAJUD.

Aguarde-se o transcurso do prazo para o exequente.

Planaltina-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024, às 15:02:20.
20/01/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0708523-70.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO DE SOUZA EXECUTADO: AMANDA ERGINA DOS SANTOS DECISÃO 1) A pesquisa SISBAJUD retornou infrutífera. 2) Em face de pedido expresso do credor, inclua-se o nome do executado no SERASAJUD.

O exequente será responsável por comunicar a este Juízo qualquer forma de extinção do crédito, inclusive prescrição, para o imediato cancelamento da anotação, tal como preconiza o artigo 782, § 4º, CPC. 3) O pedido de pesquisa INFOJUD somente será analisado quando esgotados os demais meios menos gravosos de tentativa de penhora, tais como de bens imóveis.

Intime-se o exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/01/2024 12:54

Recebidos os autos
17/01/2024 12:54

Deferido em parte o pedido de MARCOS PAULO DE SOUZA - CPF: *30.***.*58-20 (EXEQUENTE)
17/01/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0708523-70.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO DE SOUZA EXECUTADO: AMANDA ERGINA DOS SANTOS DECISÃO O celular informado não foi encontrado, quando da diligência ID 181001323.

De toda sorte, defiro o pedido formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 854, do Código de Processo Civil, e com base no convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Banco Central do Brasil.

Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa.

Realizado nesta data o bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias a resposta.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/01/2024 17:10

Recebidos os autos
08/01/2024 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:18

Recebidos os autos
10/11/2023 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/10/2023 16:47

Recebidos os autos
31/10/2023 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/10/2023 18:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de AMANDA ERGINA DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 13:47

Recebidos os autos
28/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/09/2023 04:17

Processo Desarquivado
27/09/2023 11:40

Recebidos os autos
27/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 16:32

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de AMANDA ERGINA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:19

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:15

Recebidos os autos
01/09/2023 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/08/2023 18:12

Recebidos os autos
29/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/08/2023 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
28/08/2023 17:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 12:13

Recebidos os autos
28/08/2023 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2023 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 21:52

Recebidos os autos
26/06/2023 21:52

Recebida a emenda à inicial
26/06/2023 20:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/06/2023 12:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 20:26

Recebidos os autos
21/06/2023 20:26

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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