30/09/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 15:04

Transitado em Julgado em 21/09/2024
23/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CAROLINE MAIARA DE JESUS em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
20/08/2024 15:41

Recebidos os autos
20/08/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de CAROLINE MAIARA DE JESUS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CAROLINE MAIARA DE JESUS em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:11

Recebidos os autos
22/07/2024 14:11

Outras decisões
18/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:31

Recebidos os autos
28/06/2024 13:31

Outras decisões
27/06/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:06

Recebidos os autos
27/05/2024 14:06

Outras decisões
15/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:36

Recebidos os autos
13/05/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CAROLINE MAIARA DE JESUS em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 14:00

Recebidos os autos
02/05/2024 14:00

Outras decisões
30/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:40

Recebidos os autos
14/03/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748508-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINE MAIARA DE JESUS REQUERIDO: PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Remetam-se os autos à Contadoria para apurar o valor devido.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
27/02/2024 18:46

Recebidos os autos
27/02/2024 18:46

Outras decisões
27/02/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 16:43

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de CAROLINE MAIARA DE JESUS em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de CAROLINE MAIARA DE JESUS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 08:22

Expedição de Carta.
18/01/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida a: 1) encerrar a conta bancária em nome da requerente, a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária, no valor de R$100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais); 2) declarar a inexistência dos débitos de R$ 2.147,27, e R$ 1.118,04, contrato n°*00.***.*14-44, conforme ID. 170082437 - Pág. 25 e 51; e 3) pagar em favor da parte autora da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação desta sentença.
16/01/2024 13:28

Recebidos os autos
16/01/2024 13:28

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CAROLINE MAIARA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 10:01

Expedição de Carta.
20/10/2023 15:41

Recebidos os autos
20/10/2023 15:41

Outras decisões
19/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/10/2023 07:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 19:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 08:10

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:15

Juntada de Petição de intimação
28/08/2023 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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