TJDFT - 0710513-34.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
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17/02/2024 10:03
Juntada de Certidão
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17/02/2024 10:02
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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06/02/2024 04:29
Decorrido prazo de DORIS SILVA ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
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23/01/2024 05:29
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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17/01/2024 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710513-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DORIS SILVA ALMEIDA REVEL: SOL PLUS INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECEDOR SOLAR EIRELI S E N T E N Ç A Cuida-se de fase de cumprimento de sentença.
Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou bens da parte executada passíveis de penhora.
Não há desse modo, como prosseguir na execução.
Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
15/01/2024 12:58
Recebidos os autos
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15/01/2024 12:58
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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10/01/2024 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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21/12/2023 14:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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13/12/2023 22:41
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 02:51
Publicado Certidão em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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23/11/2023 19:28
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 19:09
Juntada de Certidão
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23/11/2023 19:09
Juntada de Alvará de levantamento
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18/11/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 08:56
Publicado Decisão em 16/11/2023.
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14/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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10/11/2023 20:04
Recebidos os autos
-
10/11/2023 20:04
Outras decisões
-
09/11/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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08/11/2023 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/11/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/11/2023 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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06/11/2023 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/10/2023 04:02
Decorrido prazo de SOL PLUS INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECEDOR SOLAR EIRELI em 24/10/2023 23:59.
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11/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 11/10/2023.
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10/10/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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06/10/2023 17:59
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:59
Outras decisões
-
30/09/2023 07:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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29/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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29/09/2023 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/09/2023 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/09/2023 05:25
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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11/09/2023 18:10
Expedição de Mandado.
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08/09/2023 02:03
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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31/08/2023 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/08/2023 16:09
Juntada de Certidão
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29/06/2023 15:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2023 15:18
Expedição de Carta.
-
27/06/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 11:31
Recebidos os autos
-
06/06/2023 11:31
Outras decisões
-
29/05/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
22/05/2023 12:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/05/2023 21:50
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 01:13
Decorrido prazo de DORIS SILVA ALMEIDA em 17/05/2023 23:59.
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11/05/2023 00:19
Publicado Decisão em 11/05/2023.
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10/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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08/05/2023 19:38
Recebidos os autos
-
08/05/2023 19:38
Outras decisões
-
08/05/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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19/04/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 17:00
Juntada de Certidão
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01/04/2023 00:19
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
01/04/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 12:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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23/03/2023 20:45
Recebidos os autos
-
23/03/2023 20:45
Outras decisões
-
22/03/2023 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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15/03/2023 12:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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15/03/2023 12:34
Juntada de Certidão
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07/03/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 02:28
Publicado Decisão em 17/02/2023.
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16/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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14/02/2023 21:41
Recebidos os autos
-
14/02/2023 21:41
Outras decisões
-
07/02/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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07/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
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20/01/2023 16:34
Juntada de Certidão
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05/12/2022 22:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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01/12/2022 16:18
Recebidos os autos
-
01/12/2022 16:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/11/2022 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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27/11/2022 11:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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23/11/2022 19:50
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 08:32
Publicado Decisão em 16/11/2022.
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17/11/2022 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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10/11/2022 21:46
Recebidos os autos
-
10/11/2022 21:46
Decisão interlocutória - recebido
-
10/11/2022 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
08/11/2022 16:48
Juntada de Certidão
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21/10/2022 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/10/2022 14:34
Recebidos os autos
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19/10/2022 14:34
Outras decisões
-
18/10/2022 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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17/10/2022 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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12/10/2022 00:33
Decorrido prazo de SOL PLUS INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECEDOR SOLAR EIRELI em 11/10/2022 23:59:59.
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21/09/2022 07:41
Juntada de Certidão
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14/09/2022 16:13
Recebidos os autos
-
14/09/2022 16:13
Decisão interlocutória - recebido
-
14/09/2022 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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13/09/2022 14:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
12/09/2022 04:53
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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29/08/2022 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/08/2022 15:46
Expedição de Carta.
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25/08/2022 08:39
Juntada de Certidão
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25/08/2022 08:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/08/2022 04:08
Processo Desarquivado
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23/08/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 21:08
Arquivado Definitivamente
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18/08/2022 21:08
Transitado em Julgado em 16/08/2022
-
16/08/2022 03:08
Decorrido prazo de SOL PLUS INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECEDOR SOLAR EIRELI em 15/08/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:14
Decorrido prazo de DORIS SILVA ALMEIDA em 12/08/2022 23:59:59.
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22/07/2022 00:11
Publicado Sentença em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
21/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
19/07/2022 20:05
Recebidos os autos
-
19/07/2022 20:05
Julgado procedente o pedido
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09/06/2022 17:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
09/06/2022 17:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/06/2022 17:44
Juntada de Certidão
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06/06/2022 17:33
Recebidos os autos do CEJUSC
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06/06/2022 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/06/2022 17:32
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/04/2022 00:30
Publicado Certidão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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08/04/2022 12:22
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/04/2022 16:51
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/04/2022 16:42
Recebidos os autos
-
06/04/2022 16:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/04/2022 13:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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05/04/2022 19:13
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 13:32
Publicado Certidão em 04/04/2022.
-
04/04/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 14:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/03/2022 18:37
Recebidos os autos
-
30/03/2022 18:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/03/2022 14:14
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 14:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
29/03/2022 14:51
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/03/2022 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2022 15:59
Recebidos os autos
-
14/03/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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11/03/2022 19:09
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 01:08
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
15/02/2022 01:08
Publicado Certidão em 15/02/2022.
-
15/02/2022 01:08
Publicado Decisão em 15/02/2022.
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14/02/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
14/02/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
14/02/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 14:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/02/2022 08:20
Recebidos os autos
-
11/02/2022 08:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
10/02/2022 19:13
Recebidos os autos
-
10/02/2022 19:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/01/2022 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
30/01/2022 19:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/01/2022 00:27
Decorrido prazo de SOL PLUS INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECEDOR SOLAR EIRELI em 26/01/2022 23:59:59.
-
02/12/2021 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 17:36
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 00:28
Recebidos os autos
-
17/11/2021 00:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/11/2021 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
11/11/2021 05:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/11/2021 00:28
Decorrido prazo de SOL PLUS INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECEDOR SOLAR EIRELI em 10/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 20:55
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 02:31
Publicado Decisão em 15/10/2021.
-
16/10/2021 02:31
Publicado Decisão em 15/10/2021.
-
14/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
14/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
11/10/2021 18:37
Recebidos os autos
-
11/10/2021 18:37
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/09/2021 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
14/09/2021 20:39
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
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31/08/2021 11:31
Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
-
30/08/2021 18:57
Recebidos os autos
-
30/08/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
25/08/2021 17:38
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 17:05
Publicado Certidão em 18/08/2021.
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18/08/2021 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 14:49
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/08/2021 18:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2021 02:28
Publicado Certidão em 23/07/2021.
-
23/07/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
21/07/2021 14:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/07/2021 12:00
Recebidos os autos
-
21/07/2021 12:00
Decisão interlocutória - indeferimento
-
20/07/2021 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
19/07/2021 20:10
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 02:37
Publicado Certidão em 12/07/2021.
-
10/07/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
08/07/2021 16:15
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/07/2021 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2021 02:41
Publicado Certidão em 30/06/2021.
-
29/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
25/06/2021 17:03
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/06/2021 15:17
Recebidos os autos
-
25/06/2021 15:17
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/06/2021 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
24/06/2021 20:52
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 18:11
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
17/06/2021 18:10
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2021 13:00, CEJUSC-JEC-BSB.
-
16/06/2021 19:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2021 18:40
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 16:55
Mandado devolvido dependência
-
25/05/2021 02:43
Publicado Certidão em 25/05/2021.
-
24/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
22/05/2021 02:27
Decorrido prazo de DORIS SILVA ALMEIDA em 21/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 17:48
Audiência Conciliação designada em/para 17/06/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.
-
20/05/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:39
Publicado Intimação em 19/05/2021.
-
18/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
14/05/2021 16:19
Recebidos os autos
-
14/05/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
14/05/2021 12:04
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 22:46
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 17:47
Recebidos os autos
-
13/05/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 16:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
13/05/2021 16:07
Audiência Conciliação não-realizada em/para 12/05/2021 09:00 CEJUSC-JEC-BSB.
-
11/05/2021 21:12
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 20:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2021 02:32
Publicado Certidão em 26/04/2021.
-
24/04/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
22/04/2021 13:32
Audiência Conciliação designada em/para 12/05/2021 09:00 CEJUSC-JEC-BSB.
-
20/04/2021 18:26
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 02:33
Publicado Certidão em 15/04/2021.
-
15/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
13/04/2021 13:42
Audiência Conciliação cancelada em/para 19/04/2021 15:00 CEJUSC-JEC-BSB.
-
12/04/2021 21:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/04/2021 17:08
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 02:38
Publicado Certidão em 30/03/2021.
-
29/03/2021 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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26/03/2021 09:55
Juntada de Certidão
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02/03/2021 21:57
Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 15:00 CEJUSC-JEC-BSB.
-
02/03/2021 21:57
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
-
02/03/2021 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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