25/02/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:42

Recebidos os autos
20/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
15/01/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:52

Recebidos os autos
10/01/2025 16:52

Determinado o arquivamento
08/01/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
08/01/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2025 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2024 18:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:52

Recebidos os autos
04/12/2024 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
02/12/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:45

Expedição de Alvará.
25/11/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:51

Recebidos os autos
27/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
20/09/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:20

Transitado em Julgado em 15/06/2024
08/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:57

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:50

Recebidos os autos
02/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
01/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de VALDEMIR SOARES DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de VALDEMIR SOARES DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:37

Recebidos os autos
13/06/2024 15:37

Outras decisões
11/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:56

Recebidos os autos
03/06/2024 16:56

Extinta a Punibilidade de JOAO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*12-91 (INDICIADO) e VALDEMIR SOARES DE SOUZA - CPF: *10.***.*31-49 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
29/05/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:48

Recebidos os autos
08/05/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/05/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:15

Expedição de Ofício.
08/04/2024 16:06

Recebidos os autos
08/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/04/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:02

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:45

Recebidos os autos
07/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
04/03/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:36

Recebidos os autos
06/02/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/02/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:54

Recebidos os autos
01/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de VALDEMIR SOARES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703743-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: VALDEMIR SOARES DE SOUZA, JOAO BATISTA DOS SANTOS DECISÃO Intime-se a Defesa para observar o cumprimento fiel do ANPP firmado em Id 120321208, devendo observar as respectivas datas de vencimento das parcelas acordadas.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
11/01/2024 18:19

Recebidos os autos
11/01/2024 18:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/01/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
10/01/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:17

Recebidos os autos
04/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
01/12/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de VALDEMIR SOARES DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 16:52

Recebidos os autos
31/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/10/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:01

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 18:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
30/04/2022 14:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de VALDEMIR SOARES DE SOUZA em 29/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:27

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
04/04/2022 17:02

Recebidos os autos
04/04/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
31/03/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:32

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
31/03/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:00

Recebidos os autos
07/02/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
04/02/2022 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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