22/04/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:52

Expedição de Carta.
18/04/2024 17:57

Recebidos os autos
18/04/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.
18/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 15:16

Transitado em Julgado em 25/03/2024
02/04/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Portanto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR JOSÉ ANDRÉ MELQUIADES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pela prática dos crimes descritos no art. 50, inciso I, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº. 6.766/79 e artigos 40 e 48 da Lei nº. 9.605/1998.
21/02/2024 12:28

Expedição de Mandado.
07/02/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:29

Juntada de termo
06/02/2024 18:12

Recebidos os autos
06/02/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
01/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Faço vista à defesa para apresentação das alegações finais.

Brasília, 12 de janeiro de 2024.

VITOR FREITAS DE SOUZA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
12/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
06/12/2023 15:59

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:33

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:42

Recebidos os autos
23/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
22/11/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 21:10

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 13:14

Expedição de Ofício.
20/11/2023 12:55

Expedição de Ofício.
20/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:16

Recebidos os autos
14/11/2023 13:16

Outras decisões
10/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
10/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:02

Recebidos os autos
24/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 15:05

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:03

Recebidos os autos
25/09/2023 16:03

Outras decisões
21/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
20/09/2023 16:37

Recebidos os autos
20/09/2023 16:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
20/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 18:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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