11/04/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:38

Transitado em Julgado em 27/03/2025
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:05

Recebidos os autos
27/03/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:51

Recebidos os autos
25/02/2025 16:51

Outras decisões
17/02/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/02/2025 21:06

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:08

Recebidos os autos
17/12/2024 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MAIK DA CONCEICAO FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:57

Recebidos os autos
15/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:56

Outras decisões
14/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 19:19

Recebidos os autos
08/10/2024 19:19

Outras decisões
08/10/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/09/2024 05:21

Processo Desarquivado
17/09/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:12

Recebidos os autos
01/04/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
25/03/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 18:31

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de MAIK DA CONCEICAO FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de XAVIER CONSULTORIA LTDA em 27/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

5 - Dispositivo: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvo o processo com mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente nas custas e nos honorários sucumbenciais, estes quantificados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor do patrono das requeridas, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703279-51.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) REQUERENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

REQUERIDO: MAIK DA CONCEICAO FERREIRA REVEL: XAVIER CONSULTORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/01/2024 14:54

Recebidos os autos
22/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2023 19:05

Recebidos os autos
19/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:05

Outras decisões
13/12/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de XAVIER CONSULTORIA LTDA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 21:56

Recebidos os autos
20/10/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 21:56

Outras decisões
20/10/2023 21:56

Gratuidade da justiça não concedida a MAIK DA CONCEICAO FERREIRA - CPF: *03.***.*74-31 (REQUERIDO).
16/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de XAVIER CONSULTORIA LTDA em 29/08/2023 23:59.
05/08/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de MAIK DA CONCEICAO FERREIRA em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703279-51.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) REQUERENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

REQUERIDO: MAIK DA CONCEICAO FERREIRA, XAVIER CONSULTORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nota-se que, no presente processo não houve a citação da ré XAVIER CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-99.

Ademais, observa-se que o réu, já citado, MAIK DA CONCEIÇÃO FERREIRA é sócio da referida empresa.

Assim, expeça-se mandado para citar a ré XAVIER CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-99, por meio do seu representante e sócio MAIK DA CONCEIÇÃO FERREIRA, a partir dos dados juntados nos presentes autos no ID. 165387417.

Fica, desde já, autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp.

Ademais, intime-se o réu MAIK DA CONCEIÇÃO FERREIRA para instruir o requerimento de gratuidade de justiça mediante juntada aos autos dos documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
14/07/2023 18:26

Recebidos os autos
14/07/2023 18:26

Outras decisões
14/07/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:06

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
05/05/2023 06:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/04/2023 01:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/04/2023 23:59.
23/04/2023 20:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 15:12

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 15:09

Expedição de Mandado.
30/03/2023 12:20

Recebidos os autos
30/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:20

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/03/2023 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2023 11:56

Recebidos os autos
14/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:56

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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