22/10/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:50

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JEREMIAS REIS PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINEZ CARDOSO DE AQUINO em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0704024-52.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: JEREMIAS REIS PEREIRA, MARINEZ CARDOSO DE AQUINO REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANA VITORIA LUSTOSA CASTELO BRANCO, JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO HERDEIRO: JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, DIRCEU AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO, FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO, FERNANDO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO, ANTONIO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, ficam os autores intimados para promover a impressão da carta de adjudicação, por seus próprios meios.

Brasília/DF, 30/08/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Diretor de Secretaria
30/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:52

Expedição de Carta.
20/08/2024 15:44

Recebidos os autos
20/08/2024 15:44

Outras decisões
19/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JEREMIAS REIS PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:02

Recebidos os autos
02/08/2024 17:02

Outras decisões
30/07/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:39

Transitado em Julgado em 28/06/2024
25/06/2024 11:37

Recebidos os autos
25/06/2024 11:37

Determinado o arquivamento
25/06/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de DIRCEU AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de ANA VITORIA LUSTOSA CASTELO BRANCO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:17

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:36

Recebidos os autos
27/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de IRENILDA BORGES DIAS CASTELO BRANCO em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:39

Decorrido prazo de EDNA VALADÃO CASTELO BRANCO em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:20

Decorrido prazo de ROSÂNGELA FERNANDES CASTELO BRANCO em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704024-52.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEREMIAS REIS PEREIRA, MARINEZ CARDOSO DE AQUINO REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANA VITORIA LUSTOSA CASTELO BRANCO, JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO HERDEIRO: JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, DIRCEU AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO, FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO, FERNANDO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO, ANTONIO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO D E C I S Ã O A análise do processado faz ver que alguns dos herdeiros constantes do termo de cessão de direitos e outras avenças de ID 169979353 são casados.

Assim, converto o julgamento em diligência e determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promoverem a citação dos cônjuges dos herdeiros casados, para fins de cumprimento do disposto no art. 73, § 1º, I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brazlândia, 29 de fevereiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
29/02/2024 14:39

Recebidos os autos
29/02/2024 14:39

Deferido o pedido de JEREMIAS REIS PEREIRA - CPF: *66.***.*73-00 (REQUERENTE).
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de ANA VITORIA LUSTOSA CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de DIRCEU AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704024-52.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEREMIAS REIS PEREIRA, MARINEZ CARDOSO DE AQUINO REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANA VITORIA LUSTOSA CASTELO BRANCO, JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO HERDEIRO: JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, DIRCEU AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO, FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO, FERNANDO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO, ANTONIO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO D E C I S Ã O À vista do teor da certidão lavrada no ID 181282528, decreto, em prejuízo dos réus, a revelia.

Em razão disso, o procedimento terá curso, doravante, sem a necessidade de que eles sejam intimados dos atos processuais ulteriores.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual, declaro saneado o feito.

Observo, a propósito, que a resolução da lide prescinde da produção de novas provas, uma vez que o feito está suficientemente instruído do ponto de vista documental.

Assim, dou por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do CPC.

Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença.

Brazlândia, 15 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
16/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/01/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:49

Recebidos os autos
15/01/2024 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:06

Decorrido prazo de FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:56

Decorrido prazo de DIRCEU AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de ANA VITORIA LUSTOSA CASTELO BRANCO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:03

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:03

Decorrido prazo de FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:03

Decorrido prazo de JESUS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:03

Decorrido prazo de DIRCEU AUGUSTO LUSTOSA CASTELO BRANCO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 14:28

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:25

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:24

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:23

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:22

Expedição de Mandado.
03/11/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 21:03

Recebidos os autos
11/10/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:57

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/10/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 21:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 09:47

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 13:29

Recebidos os autos
29/09/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 15:39

Recebidos os autos
16/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/08/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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