11/09/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 16:35

Transitado em Julgado em 01/09/2023
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:19

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação ao pedido de cumprimento de obrigação de fazer quanto à recuperação do acesso à conta/perfil, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e julgo o processo, sem análise do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, e quanto à pretensão de reparação por danos morais, julgo improcedente o pedido deduzido e por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
15/08/2023 17:56

Recebidos os autos
15/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:56

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712517-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA REVEL: BANCO ITAUCARD S.A.

REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO Os CNPJ`s são diferentes e a parte autora alocou ambos os réus na polaridade passiva da lide, devendo ser analisada a legitimidade passiva à luz da teoria da asserção.

Outrossim, não houve qualquer arguição de preliminar de ilegitimidade passiva, a qual se confunde com o pedido de "retificação do cadastramento processual" formulado por um dos réus em proveito do outro.

Ademais, a responsabilidade ou não de um ou de ambos os réus é questão relativa ao mérito e com ele será apreciada.

Mantenho, portanto, a decisão proferida, por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se a determinação de conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/07/2023 15:02

Recebidos os autos
13/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/06/2023 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 10:20

Recebidos os autos
09/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:20

Decretada a revelia
07/06/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 13:58

Recebidos os autos
23/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/05/2023 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 18:42

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:45

Recebidos os autos
02/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 09:31

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/04/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:29

Recebidos os autos
15/03/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/03/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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