TJDFT - 0713285-20.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO DE ALMEIDA DANTAS

CPF *41.***.*33-86

Advogados

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA

OAB: 68695/DF

CPF *44.***.*26-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 14:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 09/10/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 14:43

    Juntada de ata

  • 20/09/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 10:31

    Mandado devolvido dependência

  • 07/09/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 17:38

    Juntada de Alvará de soltura

  • 22/01/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 17:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 22/01/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 17:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/01/2024 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 22/01/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2024 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713285-20.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: DANILO DE ALMEIDA DANTAS CERTIDÃO Certifico que foi juntada aos autos a petição de ID 183955673.

    Entretanto, os pedidos de revogação de prisão preventiva deverão ser formulados em autos apartados, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria.

    Diante disso, de ordem da MMª Juíza de Direito, fica a Defesa intimada para que realize a distribuição pertinente.

    BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:55:41.

    MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral

  • 18/01/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2024 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713285-20.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: DANILO DE ALMEIDA DANTAS CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de citação de ID 182804632, devidamente cumprido.

    Na oportunidade, o réu informou que possui advogado particular, já cadastrado non sistema PJe.

    De ordem da MMª.

    Juíza de Direito, fica o patrono do réu intimado a apresentar a resposta à acusação, acompanhada de procuração, no prazo legal.

    BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 20:05:32.

    MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral

  • 09/01/2024 20:06

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 20/12/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 08:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/12/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 18:43

    Mantida a prisão preventida

  • 19/12/2023 18:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/12/2023 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/12/2023 18:21

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 19/12/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 13:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/12/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 17:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 15/09/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 11/09/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 23:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 21:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 15:32

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 23/08/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 22:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 22/08/2023 22:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 16:07

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 22/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:01

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/08/2023 14:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/08/2023 14:01

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/08/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:09

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/08/2023 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:58

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2023 11:50

    Juntada de laudo

  • 21/08/2023 04:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/08/2023 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 01:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 21/08/2023 01:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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