20/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/02/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/02/2025 09:32

Expedição de Ata.
21/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:01

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:58

Expedição de Mandado.
13/01/2025 17:57

Expedição de Mandado.
13/01/2025 17:55

Expedição de Mandado.
13/01/2025 17:53

Expedição de Mandado.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702965-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA SANTOS LINO DECISÃO Acolho a justificativa das testemunhas sobre a ausência na audiência.

Designe-se data para audiência de continuação.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
02/07/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:55

Recebidos os autos
02/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/06/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 06:56

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 15:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
21/06/2024 09:21

Expedição de Ata.
19/06/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 08:47

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:06

Expedição de Mandado.
23/05/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
19/05/2024 11:13

Expedição de Ofício.
19/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/05/2024 11:08

Expedição de Mandado.
19/05/2024 11:07

Expedição de Mandado.
19/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/05/2024 11:03

Expedição de Mandado.
19/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefone: 61 3103-1005 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702965-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA SANTOS LINO CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Certifico e dou fé que, nesta data, a requerimento da parte FERNANDA SANTOS LINO(*10.***.*92-90), filha de Francisco Wilson Lino e de Marilene de Abreu Santos Lino, e em cumprimento à ordem do MM.

Juiz, Dr Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, expedi Certidão de Inteiro Teor do processo 0702965-29.2023.8.07.0002.

Verifiquei que o processo foi distribuído em 02/07/2023, para apuração da suposta prática da incursão no art. 306 do CTB, art. 2ªA, caput, da Lei n. 7716/89, art. 331 do CP e art. 21 da LCP c/c art. 69 do CP, que supostamente teria ocorrido no dia 01/07/2023.

O Ministério Público ofereceu denúncia em 04/07/2023, a qual foi recebida em 07/07/2023.

O processo encontra-se aguardando audiência de instrução e julgamento.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade de Brazlândia/DF, ao(s) 08/02/2024 às 10h08.

Eu, RICARDO RODRIGUES DA SILVA, Servidor Geral, a conferi e assino.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA Servidor Geral
08/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702965-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA SANTOS LINO Procedimento investigatório n. 450/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1411976/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 20/05/2024 16:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzcyMDVkZWMtOWFhOC00OGJlLWE5YmUtNTgxZmQwOTk3Yzg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/nRfhpH e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702965-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA SANTOS LINO DECISÃO Defiro o pedido de ID 184317433.

Designe-se nova data para audiência, considerando-se o prazo de 60 dias da licença apresentada. À secretaria para que emita certidão de objeto e pé, conforme requerido.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
30/01/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 16:30

Recebidos os autos
30/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 05:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/01/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 07:43

Juntada de Certidão
20/01/2024 07:41

Expedição de Ofício.
20/01/2024 07:34

Expedição de Mandado.
20/01/2024 07:33

Expedição de Mandado.
20/01/2024 07:31

Expedição de Mandado.
20/01/2024 07:30

Expedição de Mandado.
20/01/2024 07:27

Expedição de Mandado.
17/01/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702965-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA SANTOS LINO DECISÃO Nada a prover quanto à petição de ID 183475213, pois já analisado anteriormente.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
15/01/2024 12:26

Recebidos os autos
15/01/2024 12:26

Outras decisões
12/01/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/01/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702965-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDA SANTOS LINO Procedimento investigatório n. 450/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1411976/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 05/02/2024 11:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzcyMDVkZWMtOWFhOC00OGJlLWE5YmUtNTgxZmQwOTk3Yzg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/iS0F4L e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/01/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:59

Recebidos os autos
01/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
24/11/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 14:13

Recebidos os autos
25/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:07

Juntada de Certidão
22/08/2023 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 08:58

Juntada de Certidão
15/08/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 06:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/07/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 14:32

Recebidos os autos
07/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/07/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/07/2023 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
04/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 12:37

Expedição de Alvará de Soltura .
03/07/2023 18:48

Juntada de Ofício
03/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 14:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2023 14:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/07/2023 11:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2023 11:33

Juntada de laudo
03/07/2023 11:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/07/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 06:40

Juntada de Certidão
02/07/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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